Resultados

Política - há 14 dias
Armas e munições entram no Imposto Seletivo da reforma tributária
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado
Política - há 7 dias
Câmara avalia regras da reforma tributária com jogos de azar e refrigerantes no "imposto do pecado"
Deputados querem reduzir valor máximo de imposto geral, o IVA. Parlamentares pretendem votar o texto ainda nesta segunda (16)
Política - 04/11/2024
Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro
Autor de texto na Câmara cita votação na terça-feira (5), análise no Senado nas próximas semanas e sanção ainda este mês
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
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Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - há 26 dias
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política - 23/10/2024
Reforma tributária: senadores aprovam plano de trabalho com previsão de 11 audiências públicas
Relator de projeto da reforma afirma que fará valer uma trava para impedir aumentos de impostos e garantir a neutralidade da futura carga tributária do consumo
Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália

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