Resultados

Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes
PGR apontou duplicidade de ações em pedido que aponta suposto abuso de autoridade
Aras nomeia Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Trata-se do cargo número dois do MPF. Lindôra tem o apoio do PGR e substitui Humberto Jacques de Medeiros
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
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Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Rosa Weber dá prazo para receber informações sobre governadores na CPI
Ministra do STF deu cinco dias para o relator, Omar Aziz (PSD-AM), e outros cinco para AGU e PGR
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR
Ubiratan Cazetta defende exigência de seguir lista tríplice
Brasil - 17/01/2021
Aras determina investigação sobre omissão do governador e prefeitura em Manaus
Procurador-Geral também solicitou informações do ministro Pazuello sobre as medidas adotadas no Amazonas

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