Resultados

Brasil - há 15 dias
Anvisa proíbe comercialização de marca de palmito em conserva
Resolução publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial determina suspensão da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes do produto
Economia - 11/09/2020
IBGE vai contratar mais de 6 mil pesquisadores
A portaria de autorização foi publicada hoje (11.set) no Diário Oficial da União e visa substituir servidores
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Senado aprova Kassio Marques para ministro do Supremo
Nomeação do desembargador à Corte deverá ser publicada do Diário Oficial da União (DOU)
Publicidade
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Política - há 9 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Brasil - 24/12/2025
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Brasil - 11/12/2023
Sisu terá apenas um processo seletivo por ano a partir de 2024
Edital com o cronograma para o ano que vem deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União

Publicidade