Resultados

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Economia - 22/02/2021
Mercado derruba previsão do PIB de 2021 para 3,29%
Projeção está no relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta 2ª feira (22.jan)
Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia retorno das aulas presenciais
Alunos poderão voltar às escolas a partir do dia 24 de fevereiro e ensino remoto tem início previsto para o dia 8
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Justiça exige informações sobre "feijões mágicos" contra covid-19
Ministério da Saúde será obrigado a divulgar dado sobre eficácia de alimento vendido pelo pastor Valdemiro na internet
Sem data para vacinação, OAB pressiona por compra de vacinas sem registro
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil encaminha manifestação a Ricardo Lewanowski para que ele determine a compra das vacinas já aprovadas em outros países
STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
PGE pede ao TSE reabertura das ações envolvendo chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido inclui a quebra de sigilos do empresário Luciano Hang e que as ações sejam julgadas por abuso de poder econômico e disparos ilegais na internet
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população

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