Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Justiça - 18/07/2024
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Justiça - há 10 dias
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 18/11/2024
Governo notifica Meta por vídeo falso com Haddad sobre dinheiro esquecido em contas bancárias
Plataformas têm 48h para remover postagem que faz uso da imagem do ministro da Fazenda alterada por Inteligência Artificial
Governo - 31/10/2024
Governo federal vai processar a Enel por dano moral coletivo em São Paulo
Empresa "vai ter que pagar caro pelos danos sofridos", afirmou o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União
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Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Economia - há 4 dias
PF abre investigação para apurar fake news contra futuro presidente do BC
Inquérito atende pedido da AGU e quer descobrir responsáveis por atribuir falsas declarações de Gabriel Galípolo que intereferiram no mercado financeiro
Política - há 13 dias
Governo justifica atraso e prevê liberar emendas para apoio no Congresso
Líder governista diz que mudança pela AGU sai ainda hoje e cita negociações por corte de gastos
Política - há 14 dias
Pressionado pelo Congresso, governo prepara liberação de emendas parlamentares
Equipe econômica busca alternativas para aprovar cortes de gastos. Líder no Congresso anuncia R$ 6,4 bilhões em emendas
Polícia - 08/11/2024
Grupo aplicava golpes usando nome de escritório do governador do Distrito Federal
Os seis integrantes da organização poderão responder por falsa identidade, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro

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