Resultados

Justiça - 01/06/2023
OAB parabeniza Cristiano Zanin por indicação ao Supremo Tribunal Federal
Nome foi confirmado nesta 5ª feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Interventor: "Estamos em mobilização máxima das forças de segurança"
Ricardo Capelli afirma que "não há hipótese" de que se repitam os atos golpistas do último domingo
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira
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Telegram atende determinação de Moraes e exclui publicação de Bolsonaro
Mensageiro também removeu canal de blogueiro; STF não se manifestou sobre demais ordens judiciais
Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
Brasil - 13/12/2021
O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?
Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais
Justiça pede que IBGE informe verba necessária para o censo demográfico
Pesquisa é responsável por analisar a densidade e o perfil populacional; levantamento deve ser feito em 2022
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"

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