Reino Unido quer verificar maioridade com reconhecimento facial em sites com pornografia
Medida da Lei de Segurança Online visa a evitar acesso de crianças ao conteúdo explicito, mas gera questões de privacidade. Multa pode superar os R$ 110 milhões
O Reino Unido definiu diretrizes para acesso a conteúdo pornográfico e quer fazer valer uma verificação de idade com uso de reconhecimento facial para liberar acesso a conteúdos considerados explícitos ou nocivos para as crianças.
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O Ofcom, Escritório de Comunicações do Reino Unido, que regula o setor, publicou planos para restrição de idade no acesso a serviços online que hospedam conteúdo adulto explicito.
As recomendações, que continuam sendo elaboradas, fazem parte da consolidação da Lei de Segurança Online, aprovada recentemente, e está em fase de implantação no país. A nova legislação exige que as plataformas que publicam pornografia no Reino Unido garantam que as crianças "não consigam encontrar" conteúdo adulto em seus sites ou aplicações.
Em 2019, já houve uma tentativa de impor um plano semelhante, no entanto, nem todos acreditam que estas medidas vão proteger os usuários na internet, muito menos os menores de idade.
8 em cada 10 crianças viram pornografia violenta
Segundo estudos da Ofcom, a idade média em que as crianças são introduzidas à pornografia online é 13 anos. Mais de um quarto (27%) começa aos 11 anos e 10%, aos nove anos.
A pesquisa mostra também que 79% das crianças viram pornografia violenta (que retrata atos coercitivos, degradantes ou com indutores de dor) antes de completarem 18 anos.
Segundo levantamento da agência estatal, 87% das mulheres e 77% dos homens no país "apoiam amplamente" as medidas que dificultem o acesso das crianças ao conteúdo pornográfico.
Garantia de maioridade
A Ofcom exige que os sites ou aplicativos com conteúdo pornográfico ativem uma "garantia de idade" por meio de verificação direta, estimativa de idade por meio de varreduras faciais ou ambos. Medidas como autodeclarações, métodos de pagamento online, avisos gerais e isenções de responsabilidades são consideradas fracas ou insuficientes.
Medidas sugeridas
Entre as medidas sugeridas para verificação de usuários estão: 1) o compartilhamento de informações bancárias para confirmar que tem mais de 18 anos; 2) identificação com um documento de identificação e captura de rosto ao vivo para garantir a correspondência da imagem com a face.
Outra medida sugerida é uma ferramenta que examina o rosto do usuário e estima sua idade por meio de algoritmos. Mas, neste caso, a empresa teria de dispor de um banco de imagens de rostos adultos para fazer a correspondência e barrar os menores de idade.
A lista de orientação final será publicada no começo de 2025, com sua aplicação na sequência.
A multa imposta para quem não respeitar as diretrizes será de até 18 milhões de libras (R$ 111 milhões) ou até 10% de sua receita global -- o que for maior.
Uso de VPN explodiu após anúncio de regras semelhantes nos EUA
Uma saída para os britânicos que querem burlar a lei é pelo uso de VPNs, a rede privada virtual, que impede que o usuário seja rastreado na internet. É o que acontece nos Estados Unidos.
Segundo a rede de notícias britânica BBC, a aprovação de leis semelhantes em alguns estados, no começo de 2023, fez com que usuários aumentassem a busca por VPNs nos estados da Lousiana e Utah.
