YouTube pode ser processado na Alemanha por não combater pirataria
Empresas também podem ser responsabilizadas por infração de direitos autorais realizada por terceiros
Cido Coelho
A plataforma de vídeos da Google, YouTube, além de seus concorrentes, terão de pagar indenizações por direitos autorais e por baixar conteúdo não autorizado, mesmo que o vídeo tenha sido publicado por terceiros. A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal de Justiça da Alemanha na 5ªfeira (03.jun).
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De acordo com a agência DW, um dos casos envolve Frank Peterson, produtor da cantora britânica Sarah Brightman, que tinha um contrato assinado com artista em 1996.
Em 2008, fãs da cantora começaram a publicar vídeos de suas músicas favoritas, inclusive gravações de shows e material dos albuns.
Peterson exigi na justiça que o YouTube removesse o conteúdo e que também pagasse uma indenização para compensar o prejuízo por violação dos direitos autorais.
Segundo o tribunal, as plataformas de vídeos teriam de agir rapidamente para remover ou bloquear o acesso a este tipo de material no momento que fosse detectado que o upload fosse ilegal.
A decisão, que foi tomada na 5ªfeira (02.jun), diz que faz parte de um debate amplo sobre o papel das plataformas online e das mídias sociais que seriam responsáveis por publicar conteúdo não autorizado, ilegal ou de ódio.
Além disso, as empresas seriam obrigadas a divulgar a identidade dos usuários que cometem as infrações e seus endereços de email, segundo a determinação.
A situação ocorre de uma batalha judicial entre a indústria criativa da Europa que vale mais de US$ 1 trilhão -- que busca reparação financeira por suspeita de piratear conteúdo -- e as empresas que detém as plataformas online, como é o caso do YouTube.
A decisão foi baseada em uma sentença emitida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2021.
Ainda não está definido a responsabilidade do YouTube sobre a situaçao de terceiros publicarem conteúdo alheio. A plataforma da Google alega que confia nas suas medidas para combater violações de direitos autorais e garante que o material publicado é do autor por direito.
