Justiça do Rio anula sessão que elegeu Douglas Ruas presidente da Alerj

A juíza Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (26) todos os atos da sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que havia eleito o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj.

A magistrada entendeu que a eleição só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Para a juíza, a Assembleia acatou apenas parcialmente a decisão ao reconhecer a vacância do cargo, mas ignorou a necessidade de redefinir a composição do parlamento, o que pode impactar diretamente a legitimidade da eleição interna e a eventual escolha de quem pode assumir o governo do estado.

Na ausência de Bacellar, o comando do estado havia passado provisoriamente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto.

O pedido de anulação foi protocolado pelo PDT, que entrou com um mandado de segurança alegando que, a saída de Bacellar exigia um cálculo do quociente eleitoral. Isso alteraria a composição da Alerj e abriria espaço para novos candidatos ao comando da Assembleia do Rio.

O impasse arrasta a incerteza sobre a situação do governo do Rio depois da renúncia do governador Cláudio Castro (PL). Ele deixou o governo antes da sessão do TSE que o declarou inelegível por abuso de poder político e econômico na terça-feira (24).