Política

TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula feito com IA

Ministro da AGU tem até 24 horas para retirar conteúdo do ar; decisão liminar atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro

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Karyn Souza
O presidente Lula (à esquerda) e Jorge Messias (à direita) | Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (à esquerda) e Jorge Messias (à direita) | Ricardo Stuckert/PR

O ministro Marco Aurélio Bellize, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), remova das redes sociais um vídeo produzido com Inteligência Artificial (IA) em apoio à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

Messias tem até 24 horas para apagar o conteúdo, publicado no último sábado (10), e está proibido de publicá-lo novamente.

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A decisão liminar atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acusou Messias de divulgação de deepfake, com objetivo de beneficiar a campanha do petista. No entendimento de Bellize, o vídeo configura "propaganda eleitoral que utiliza conteúdo sintético multimídia para criar imagens e sons", sem informar o eleitorado de que se trata de conteúdo gerado por IA.

"O idoso, a criança, o cenário e as vozes não correspondem ao registro de uma cena real, mas compõem peça destinada a exaltar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, com a repetição do número ‘13’ e a convocação para a ‘carreata do Lulinha’", afirma o ministro no TSE na liminar.

O relator também determinou o envio do caso ao plenário do TSE para que os ministros avaliem se a publicação teve a intenção de prejudicar a campanha de Flávio Bolsonaro.

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