Pós-carnaval do Congresso terá Orçamento de 2025 como prioridade
Votação era para ter acontecido no final de 2024, mas foi travada diante do impasse com as emendas parlamentares
Congresso Nacional | Reprodução
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Siga no Google DiscoverTravado desde o final de 2024 devido ao impasse sobre emendas parlamentares, o texto do orçamento para 2025 deve ser apresentado no próximo dia 11 de março. A votação está prevista para a semana seguinte. Até lá, o governo ainda pretende enviar ao Congresso ajustes ao orçamento. O motivo são os gastos previstos com programas sociais, como o "Pé-de-Meia" e o "Auxílio Gás", que terão um custo maior do que o estimado inicialmente.
Para aliados do governo, essas mudanças não representam um obstáculo significativo. As prioridades da agenda econômica seguem mantidas, entre elas a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até cinco mil reais, promessa de campanha do presidente Lula.
"Acho mais do que justa hoje, porque isso ajuda na divisão de renda. O dinheiro circula mais, faz o Brasil crescer. Então, tem todas as vantagens numa proposta dessa, que eu acho que merece aprovação urgente", diz o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, em defesa da medida.
Por outro lado, a oposição quer pautar a anistia aos presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Além disso, os parlamentares oposicionistas não devem facilitar a aprovação da isenção do IR sem que haja uma compensação para a perda de arrecadação do governo.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) questiona a viabilidade da proposta: "Não vejo que isso consiga avançar na Câmara dos Deputados. (...) Essa não é uma medida, digamos, urgente para um país como o nosso, que na verdade deveria estar focando em reduzir os gastos públicos para frear a inflação, para reduzir o preço dos alimentos."
Especialistas apontam que a governabilidade do presidente Lula dependerá de acertos na reforma ministerial. O cientista político Leonardo Volpatti destaca a importância da coalizão para garantir apoio às políticas do governo. "Se você não trabalhar corretamente para ter ministérios fortes na mão de partidos que têm cadeira no Congresso, o governo não vai conseguir formar uma coalizão para aprovar as políticas públicas que tanto almeja, visando a melhoria na popularidade do presidente."
O debate no Congresso promete ser intenso nas próximas semanas, com impacto direto na política econômica do governo federal.
