Marco temporal: Pensei que Congresso não teria coragem de manter, diz Lula

Em evento com indígenas em celebração ao retorno de manto sagrado Tupinambá ao Brasil, nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Congresso por derrubar o seu veto ao marco temporal das terras indígenas.

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O chefe do Poder Executivo revelou que pensou que os parlamentares "não teriam coragem" de derrubar o seu veto ao texto da tese aprovado pelos próprios deputados e senadores. Agora, a discussão sobre o tema está no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Segundo o presidente, a maioria do Congresso Nacional ainda é formado por representantes da elite brasileira, que tem compromisso com fazendeiros e grandes proprietários, mas não com a causa indigenista.

"Quando eu vetei o marco temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar, porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com os povos indígenas, mas têm compromisso com fazendeiros e grandes proprietários", disse o presidente.

"Não faz muito tempo que a gente trocou ministro do Meio Ambiente que era preciso abrir as porteiras para o agronegócio tomar a Amazônia, e colocamos uma companheira da qualidade da Marina Silva", acrescentou.

Os congressistas rejeitaram o veto de Lula no dia 14 de dezembro de 2023, em uma dura derrota para o governo. Com isso, ficou válido o entedimento de que indígenas têm direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Após a decisão do Congresso, o tema foi judicializado e está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No final do discurso, Lula ainda prometeu que ao voltar para Brasília, iria se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tratar da segurança dos povos indígenas, que continuam sofrendo com a violência de garimpeiros ilegais e demais invasores.

A segurança dos povos indígenas foi uma das promessas de campanha do governo Lula na campanha em 2022 que vem esbarrando em dificuldades. Durante o discurso no evento na Quinta da Boavista, Lula afirmou a derrubado do veto ao marco temporal vem impondo dificuldades ao governo para proteger o território indígena, e prometeu ações.

"Vamos fazer possível e o impossível para atender a grandiosidade deste manto sagrado para desintrusar a terras Tupinambás", disse. O presidente afirmou que vai se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Brasília, para tratar do tema.

Lula ainda falou sobre dificuldades do povo trabalhador e dos povos indígenas. Durante a fala, o presidente lembrou de uma visita ao Congresso em 1978, em que tentou conversar com parlamentares para impedir a aprovação de uma lei que restringia o direito à greve, em meio a uma grande paralisação de metalúrgicos no ABC paulista, onde Lula surgiu para a política.