Marco temporal: Pensei que Congresso não teria coragem de manter, diz Lula
Presidente participou de cerimônia em comemoração ao retorno de manto Tupinambá ao Brasil
Raphael Felice
Em evento com indígenas em celebração ao retorno de manto sagrado Tupinambá ao Brasil, nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Congresso por derrubar o seu veto ao marco temporal das terras indígenas.
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O chefe do Poder Executivo revelou que pensou que os parlamentares "não teriam coragem" de derrubar o seu veto ao texto da tese aprovado pelos próprios deputados e senadores. Agora, a discussão sobre o tema está no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo o presidente, a maioria do Congresso Nacional ainda é formado por representantes da elite brasileira, que tem compromisso com fazendeiros e grandes proprietários, mas não com a causa indigenista.
"Quando eu vetei o marco temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar, porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com os povos indígenas, mas têm compromisso com fazendeiros e grandes proprietários", disse o presidente.
"Não faz muito tempo que a gente trocou ministro do Meio Ambiente que era preciso abrir as porteiras para o agronegócio tomar a Amazônia, e colocamos uma companheira da qualidade da Marina Silva", acrescentou.
Os congressistas rejeitaram o veto de Lula no dia 14 de dezembro de 2023, em uma dura derrota para o governo. Com isso, ficou válido o entedimento de que indígenas têm direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Após a decisão do Congresso, o tema foi judicializado e está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
No final do discurso, Lula ainda prometeu que ao voltar para Brasília, iria se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tratar da segurança dos povos indígenas, que continuam sofrendo com a violência de garimpeiros ilegais e demais invasores.
A segurança dos povos indígenas foi uma das promessas de campanha do governo Lula na campanha em 2022 que vem esbarrando em dificuldades. Durante o discurso no evento na Quinta da Boavista, Lula afirmou a derrubado do veto ao marco temporal vem impondo dificuldades ao governo para proteger o território indígena, e prometeu ações.
"Vamos fazer possível e o impossível para atender a grandiosidade deste manto sagrado para desintrusar a terras Tupinambás", disse. O presidente afirmou que vai se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Brasília, para tratar do tema.
Lula ainda falou sobre dificuldades do povo trabalhador e dos povos indígenas. Durante a fala, o presidente lembrou de uma visita ao Congresso em 1978, em que tentou conversar com parlamentares para impedir a aprovação de uma lei que restringia o direito à greve, em meio a uma grande paralisação de metalúrgicos no ABC paulista, onde Lula surgiu para a política.
