Deputados pressionam para que Pacheco paute vetos ao Orçamento
Danilo Forte, que relatou regras Orçamentárias, enviou pedido por meio de comissão mista
Deputados que coordenaram o Orçamento na Câmara dos Deputados pressionam para que uma sessão de análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para distribuição de recursos ocorra o mais rápido possível. Um pedido para urgência foi apresentado formalmente nesta terça-feira (20), na Comissão Mista de Orçamento - que reúne deputados e senadores.
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A medida veio por meio de requerimento, da parte do deputado Danilo Forte (União-CE), que foi relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que estipula as regras para distribuição de gastos públicos.
No pedido, o deputado afirma que os vetos de Lula “afrontam e comprometem avanços” em políticas públicas. O texto também cita áreas de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e agropecuária. O parlamentar ainda defende o calendário para emendas, que foi aprovado pelos parlamentares e condiciona a liberação de recursos no primeiro semestre - devido ao período eleitoral.
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“Ressaltamos que este é um ano eleitoral, portanto de prazos reduzidos em relação à execução orçamentária, considerando o ciclo de apresentação de propostas, análise, empenho e liberação de recursos destinados aos entes públicos municipais. A demora na apreciação dos vetos poderá comprometer a execução do orçamento em face dos impedimentos nesse período”, diz trecho do documento.
O texto foi lido pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atuou como relator do Orçamento. Ao SBT News, o parlamentar reforçou que o pedido é voltado para que a sessão ocorra no início de março, de forma que a análise de vetos seja próxima ao início do ano.
“É um ano eleitoral. Tem que ter os prazos. Se pegar o veto que Lula fez à LDO é questão do cronograma. Na LDO está com o cronograma de empenhar até junho [...] Então tem que votar logo, se não afeta o prazo”, defende.
Motta diz haver apoio para a derrubada dos vetos apresentados pelo presidente. Além do calendário de emendas, Lula também retirou do Orçamento parte dos valores voltados para emendas. O veto soma R$ 5,6 bilhões.
