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Deputados pressionam para que Pacheco paute vetos ao Orçamento

Danilo Forte, que relatou regras Orçamentárias, enviou pedido por meio de comissão mista

Deputados pressionam para que Pacheco paute vetos ao Orçamento
Congresso Nacional
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Deputados que coordenaram o Orçamento na Câmara dos Deputados pressionam para que uma sessão de análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para distribuição de recursos ocorra o mais rápido possível. Um pedido para urgência foi apresentado formalmente nesta terça-feira (20), na Comissão Mista de Orçamento - que reúne deputados e senadores.

+Lula veta mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares

A medida veio por meio de requerimento, da parte do deputado Danilo Forte (União-CE), que foi relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que estipula as regras para distribuição de gastos públicos.

No pedido, o deputado afirma que os vetos de Lula “afrontam e comprometem avanços” em políticas públicas. O texto também cita áreas de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e agropecuária. O parlamentar ainda defende o calendário para emendas, que foi aprovado pelos parlamentares e condiciona a liberação de recursos no primeiro semestre - devido ao período eleitoral.

+Lula veta mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares

“Ressaltamos que este é um ano eleitoral, portanto de prazos reduzidos em relação à execução orçamentária, considerando o ciclo de apresentação de propostas, análise, empenho e liberação de recursos destinados aos entes públicos municipais. A demora na apreciação dos vetos poderá comprometer a execução do orçamento em face dos impedimentos nesse período”, diz trecho do documento.

O texto foi lido pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atuou como relator do Orçamento. Ao SBT News, o parlamentar reforçou que o pedido é voltado para que a sessão ocorra no início de março, de forma que a análise de vetos seja próxima ao início do ano.

“É um ano eleitoral. Tem que ter os prazos. Se pegar o veto que Lula fez à LDO é questão do cronograma. Na LDO está com o cronograma de empenhar até junho [...] Então tem que votar logo, se não afeta o prazo”, defende.

Motta diz haver apoio para a derrubada dos vetos apresentados pelo presidente. Além do calendário de emendas, Lula também retirou do Orçamento parte dos valores voltados para emendas. O veto soma R$ 5,6 bilhões.

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