Decreto de Lula acelera bloqueio de celulares em presídios

O governo Lula (PT) editou nesta terça-feira (13) um decreto para reforçar o bloqueio do serviço telefônico ilegal em presídios e áreas próximas. A resolução institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais.

O programa é realizado em parceria entre União e unidades federativas. O objetivo é acelerar o bloqueio de aparelhos apreendidos ou identificados em unidades prisionais para coibir a comunicação entre detentos.

Esse bloqueio se dará por meio do código IMEI e de sinais de radiocomunicação a partir de dados colhidos pelo Ministério da Justiça junto às secretarias estaduais.

A medida é anunciada a menos de duas semanas para o segundo turno das eleições, na qual Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL) em busca da reeleição e do quarto mandato como presidente.

Em um pleito onde a segurança pública é uma das principais bandeiras de campanha, a chapa liderada pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro levou vantagem no primeiro turno com 47% dos votos contra 45% de Lula.

Além do programa de bloqueio de celulares, o decreto do Executivo federal também cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.

A plataforma servirá como um auxílio ao plano principal e conterá as coordenadas dos presídios e seus entornos fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal. Os dados serão repassados para a Anatel para a fiscalização da rede de comunicação.

O Ministério da Justiça informou que o programa do governo prevê ações prioritárias durante crises como rebeliões, motins, tentativas de resgate e ataques coordenados aos presídios.

Ainda segundo a pasta, será criada uma plataforma digital para concentrar os dados. O prazo para é de 180 dias. Até lá, os bloqueios serão solicitados diretamente à Anatel após comunicação oficial.