Lira diz que deputados fizeram a parte deles para conter alta dos combustíveis
Presidente da Câmara também criticou postura dos governadores diante dos reajustes
SBT News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criticou governadores e o Senado neste domingo (16.jan) e disse que os deputados fizeram a parte deles na tentativa de conter a alta dos preços dos combustíveis. As críticas foram feitas nas redes sociais de Arthur Lira.
"A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso", afirmou Lira, fazendo referência ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
No ano passado, a Câmara aprovou um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio. Hoje, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente ou progressiva (as distribuidoras pagam o tributo dos postos); e a base de cálculo é estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
Em resposta, o governador do Piauí afirmou que, apesar do congelamento do ICMS, a Petrobras anunciou seis aumentos no preço dos combustíveis. Wellington Dias (PT) declarou ainda que a proposta da Câmara dos Deputados não soluciona a alta do preço.
"A proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento", declarou o governador do Piauí.
Fim do congelamento
Na última sexta-feira (14.jan), os governadores decidiram acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi adotado em outubro de 2021 para tentar parar a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores encontrassem uma medida definitiva.
Ainda de acordo com Wellington Dias, os governadores defendem a aprovação da reforma tributária ampla que tramita no Senado, em vez do projeto aprovado pela Câmara que trata especificamente do ICMS dos combustíveis.
