Bolsonaro diz que convocará 'Conselho da República'; entenda o que é
Órgão é composto por presidentes da Câmara, do Senado e também por populares
SBT Brasil
Em discurso realizado, na manhã desta 3ª feira (7.set), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que irá se reunir na próxima 4ª feira (8.set) com o Conselho da República para apresentar a "fotografia" de apoiadores e definir "onde todos devemos ir".
O Conselho da República ao qual o presidente se refere é um órgão previsto na lei para ser recorrido em momentos de crise. Cabe ao Conselho da República se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, o Conselho também pode discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é presidido pelo presidente e integrado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal -- mas não pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o ministro Luiz Fux não integrará o Conselho da República. Além disso, cidadãos brasileiros natos também participam do Conselho.
Ainda segundo a legislação, o Conselho da República é reunido por convocação do Presidente da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República presta apoio administrativo ao Conselho e as reuniões são realizadas com o comparecimento da maioria dos Conselheiros. O Conselho da República pode também solicitar informações e estudos, que forem necessários ao exercício de suas atribuições, à órgãos e entidades públicas.
Repercussão
Após o discurso, Jean Paul Prates, senador pelo Rio Grande do Norte, se manifestou sobre a convocação do Conselho da República, anunciada pelo presidente, e chegou a propor que Bolsonaro renuncie: "Desconfio de um presidente que nunca prezou pela debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade. O Conselho é um órgão de assesoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. A minha seria: Renuncie, Presidente!".
O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição do governo no Senado Federal, também se manifestou, pelas redes sociais, sobre a convocação feita por Jair Bolsonaro e sinalizou que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República será ele e o senador Omar Aziz.
ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador @OmarAzizSenador. E mais! ??
? Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) September 7, 2021
