Empresa é investigada por aplicar golpe da revisão da aposentadoria em idosos do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza, nesta terça-feira (25), uma operação contra uma empresa investigada por aplicar golpes em idosos que buscam revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados.

Com o apoio da Brigada Militar, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos da Operação Sucumbência são as filiais (em Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo), além da sede da empresa e a casa de um dos sócios, localizadas em São Leopoldo.

Os crimes apurados são uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.

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Como funcionava o esquema?

A empresa de consultoria previdenciária, especializada em perícias e auditorias em benefícios do INSS, abordava os clientes oferecendo revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados.

O primeiro passo dos golpistas, segundo o Ministério Público, era a abordagem de idosos que poderiam ser vítimas, que acontecia principalmente por meio da entrega de panfletos nas ruas e, em alguns casos, por ligações e via WhatsApp.

Depois disso, era marcada uma reunião na consultora, com falsos representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com os investigadores, funcionários da empresa se passavam por peritos, para convencer a vítima a fornecer a senha de acesso ao banco de dados da Previdência.

"Um teatrinho", explicou o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.

Com os dados em mãos, os investigados cobravam do idoso um valor referente aos honorários do serviço para ingresso de ações judiciais revisionais de aposentadoria. A empresa, na maioria das vezes, não ingressava com estas ações, ficando com o valor cobrado das vítimas.

Sucumbência

Em outros casos, o promotor Mauro Rockenbach explica que os suspeitos utilizavam a senha da vítima para verificar se havia algum empréstimo consignado. Se sim, os golpistas ingressavam com ações judiciais contra instituições financeiras sem que o idoso soubesse. Comprovantes de residência falsos eram usados para que as vítimas não recebessem correspondências da Justiça.

As ações contra os bancos pediam revisões de cláusulas contratuais, como ajustes de juros. Tudo isso era feito para, caso ganhassem na Justiça, receberem os valores da chamada sucumbência (honorários do advogado pagos pela parte que perdeu o processo). Esse valor ficava apenas com os criminosos, sem o conhecimento do idoso.

"Apesar de serem valores baixos, o montante apurado, parcialmente, é milionário. Uma ação de revisão de juros com ganho de causa de uma vítima apenas, é de R$ 2 mil ou R$ 3 mil de honorários, mas, por exemplo, se multiplicar por cinco, seis, dez mil ações, o valor é muito grande. Apenas um banco até o ano de 2022, contabilizou mais de 700 casos com valor que supera R$ 1 milhão", ressalta Rockenbach.