Acredita: Lula lança programa de crédito para pequenos empreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (18) o programa Acredita, voltado principalmente para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. O projeto de lei, sancionado no último dia 10, deve injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia.

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Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, a medida foi feita com uma reestruturação do mercado de crédito sem usar recursos do Tesouro. Ele também frisou que o acesso ao benefício pode ser realizado em qualquer banco.

"Sem nenhum recurso do Tesouro, nós fizemos uma reengenharia financeira do FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), porque a inadimplência foi menor do que imaginávamos. Por isso, tivemos mais recursos e mais do que a gente cobra. A gente entra com a garantia, que é o que o pequeno e o micro não tem", disse Mercadante.

O evento “Acredite no seu Negócio” é uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Acredita no Primeiro Passado

Segundo o governo, a medida tem o objetivo de promover inclusão econômica de pessoas em situação e vulnerabilidade, através de crédito "acessível e facilitado". A linha é focada nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, com as mulheres representando 73% do público atendido. A expectativa do Ministério da Fazenda é de realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com ticket médio de R$ 6 mil.

ProCred 360

Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (ou seja, faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o Acredita conta com uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, que também será apresentado com detalhes no evento. Essa linha conta com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.

Desenrola Pequenos Negócios

Outra frente de ação que será destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias. O MF ressalta a importância dessa iniciativa, ao permitir que os empreendedores consigam quitar pendências antigas e, assim, retornar ao mercado de crédito e fortalecer suas operações ou expandir seus negócios. Para isso, o programa vem realizando renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que chegam a 95%.

Acredita Sebrae

Em 2024, até o momento, o Acredita Sebrae viabilizou R$ 2 bilhões de crédito. Esse montante viabilizará R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. Sebrae e BNDES atuarão juntos para ampliar o acesso ao crédito aos pequenos negócios e para isso estão criando um fundo garantidor no valor de R$ 625 milhões, o que vai possibilitar o atendimento de cerca de 200 mil negócios entre MEI, microempresa e empresa de pequeno porte.