Trump quer demitir diretora do Fed, mas ex-líderes econômicos alertam Suprema Corte sobre riscos
Autoridades que passaram pelo banco central e pelo Tesouro dos EUA pedem que magistrados impeçam demissão de Lisa Cook, medida inédita no país
Suprema Corte dos EUA, em Washington | REUTERS/Kevin Mohatt
Um grupo de ex-autoridades do Federal Reserve (Fed, na sigla em inglês para o banco central americano), do Tesouro dos Estados Unidos e de outras áreas econômicas, pediu à Suprema Corte do país nesta quinta-feira (25) que rejeite a petição do presidente Donald Trump para manter a demissão da diretora do Fed, Lisa Cook.
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Siga no Google DiscoverO grupo incluiu os três últimos diretores do Fed, Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan, bem como os ex-secretários do Tesouro, Henry Paulson, Lawrence Summers, Jacob Lew, Timothy Geithner e Robert Rubin.
Na petição à Suprema Corte, eles argumentaram que permitir Trump remova Cook ameaçaria a independência do banco central dos EUA, além de corroeria a confiança do público na instituição financeira.
O caso já foi apreciado por um juiz de um tribunal distrital e por um tribunal de apelação e foi rejeitado - por uma votação de 2 a 1 no colegiado.
Em 18 de setembro, o governo Trump solicitou ao principal órgão judicial dos EUA que o deixasse prosseguir com a demissão de Cook, nomeada por seu antecessor democrata Joe Biden. Essa é uma medida sem precedentes desde a fundação do Fed em 1913.
Na petição o grupo escreveu que "o equilíbrio de fatores equitativos e, em particular, a consideração de possíveis danos ao público, pesa fortemente a favor da negação do pedido de suspensão porque a remoção prematura de um diretor prejudicaria a confiança do público na independência do Federal Reserve".
"O risco de danos à reputação de longa data de independência do Federal Reserve — e os consequentes danos à economia — mais do que justificam a manutenção do status quo, mantendo a diretora Lisa Cook em seu cargo enquanto a legalidade de sua remoção é julgada", acrescentaram.
O Departamento de Justiça solicitou à Suprema Corte que suspendesse a ordem da juíza distrital dos EUA, Jia Cobb, que bloqueou temporariamente a ação de Trump.
O presidente alega fraudes hipotecárias - que até agora não comprovadas - relacionadas a propriedades que Lisa Cook possui na Geórgia e em Michigan. Cook nega as acusações. Posteriormente, um tribunal federal argumentou que Trump a demitiu sem o devido processo legal.
O que diz a lei
Os membros da diretoria do Fed são nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado. De acordo com a Lei do Federal Reserve, de 1913, eles só podem ser removidos por "por justa causa".
Nenhum presidente antes de Trump jamais tentou remover um diretor do Fed. O republicano é um crítico persistente da política de juros do banco central e de sua liderança.
No mês passado, Trump anunciou que estava demitindo Cook alegando que ela listou indevidamente propriedades na Geórgia e em Michigan como suas residências principais ao obter empréstimos refinanciados em 2021, antes de assumir o cargo.
No entanto, até o momento, nenhuma acusação foi feita em relação a isso. A agência de notícias Reuters informou que Cook havia declarado, em outros documentos associados ao seu pedido de hipoteca, que sua propriedade na Geórgia era uma casa de férias, o que poderia embasar a acusação.
Os autores da petição não abordam as acusações que estão no centro do esforço de Trump para demiti-la, em vez disso, concentram-se no histórico legislativo da criação do Fed para argumentar que a intenção explícita do Congresso era isolar o banco central das pressões políticas e que permitir a demissão levaria a graves consequências econômicas, especialmente o aumento da inflação.
"Qualquer redução na merecida reputação de independência do Federal Reserve prejudicaria sua capacidade de influenciar tomadores de decisão independentes e poderia, em última análise, levar a uma inflação maior", escreveram eles. "O mesmo resultado será obtido com ações que pareçam politizar seus membros ou corroer sua capacidade de se envolver na formulação de políticas monetárias livres de influência política."
