O que muda após acordo bilionário da Anthropic nos EUA

A Justiça dos Estados Unidos aprovou o acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que acusava a empresa de utilizar livros protegidos por direitos autorais para treinar o chatbot de inteligência artificial Claude.

A decisão foi proferida pela juíza federal Araceli Martinez-Olguin, em São Francisco, e encerra a primeira grande ação coletiva do país envolvendo direitos autorais e treinamento de modelos de IA.

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O acordo é considerado o maior já firmado em um processo do tipo nos Estados Unidos e ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais entre empresas de inteligência artificial, escritores, editoras e veículos de comunicação.

A ação foi apresentada em 2024 por autores que acusaram a Anthropic de utilizar versões pirateadas de seus livros para desenvolver o Claude, modelo de inteligência artificial apoiado pela Amazon e pela Alphabet, controladora do Google.

Em decisão anterior, a Justiça entendeu que o treinamento da IA poderia ser enquadrado como uso justo ("fair use") da legislação norte-americana. No entanto, concluiu que a empresa violou os direitos autorais ao manter uma biblioteca com mais de 7 milhões de livros pirateados, independentemente de todos terem sido usados no treinamento do sistema.

Acordo divide autores

Apesar da aprovação judicial, parte dos escritores contestou o valor da indenização, alegando que a compensação é insuficiente diante da dimensão do caso. Também houve críticas aos honorários destinados aos advogados responsáveis pela ação coletiva e à exclusão de alguns titulares de direitos autorais do acordo.

Além disso, alguns autores e editoras optaram por não aderir ao entendimento firmado com a Anthropic e decidiram manter processos próprios contra a empresa.

Disputa pode influenciar setor de IA

O desfecho é visto como um marco para a indústria de inteligência artificial, que enfrenta uma série de ações movidas por autores, artistas, editoras e empresas de mídia sobre o uso de obras protegidas para treinar modelos generativos.

Embora o acordo encerre a ação coletiva contra a Anthropic, outras disputas semelhantes continuam em tramitação na Justiça dos Estados Unidos e poderão definir os limites legais do treinamento de sistemas de IA com conteúdo protegido por direitos autorais.