MPF pede retorno de crianças brasileiras levadas para o pai na Irlanda
Mãe das crianças alega que voltou ao Brasil com as filhas, sem a autorização do pai, por medo
Fabiano Martinez
O caso das meninas, de 4 e 6 anos de idade, que foram levadas para a Irlanda, onde o pai vive, pode ter uma reviravolta. O Ministério Público Federal pediu que as crianças sejam trazidas de volta ao Brasil imediatamente, para estar perto da mãe. A disputa pela guarda delas já dura quatro anos.
A brasileira Raquel Cantarelli está sem contato com as crianças desde o dia 14 de junho, quando elas foram levadas de volta à Irlanda, por decisão da Justiça, após uma longa briga judicial.
"Eu fui acordada com a Polícia Federal na minha porta, armada com fuzil pra levar as minhas filhas. Os bracinhos dela pra fora, gritando mãe, isso parece que fica ecoando na minha cabeça", conta.
Inicialmente a Justiça brasileira havia decidido que as meninas continuassem com a mãe no Brasil, mas após um recurso do pai, que é irlandês, o Tribunal Regional Federal determinou que elas voltassem à Irlanda, onde nasceram.
A decisão da Justiça Federal foi baseada na Convenção Internacional de Haia, que trata da proteção de crianças em situação de ruptura familiar que tenham sido retiradas de seu país de residência.
A mãe das crianças alega que voltou ao Brasil com as filhas, sem a autorização do pai, por medo. Ela diz que foi mantida em cárcere privado e acusa o ex-companheiro de abusar sexualmente das meninas.
"Após o Natal, por volta de 3 horas da manhã, eu acordei com o grito da minha filha no quarto do lado. Ele tava de frente pra minha filha, tava de cueca, ele tinha uma ereção. Nesse momento que eu entrei no quarto ele tampava a boca da minha filha pra que ela não gritasse", afirma Raquel.
O Ministério Público Federal pediu que as meninas sejam trazidas ao Brasil imediatamente. O MPF alegou que a privação do convívio com a mãe poderia trazer riscos às crianças.
Segundo a advogada Karina Guimarães, especialista em direito internacional, a disputa pela guarda das meninas deve ser longa e complexa: "a convenção determina que tem ser procedimento de, no máximo, um ano, mas não é o que acontece. Muitas vezes tem recursos para instâncias superiores. Tem que provar que aqui é o local de residência habitual, então pode acontecer de demorar bastante".
O caso de Raquel não é raro na Justiça brasileira. O governo tem até uma cartilha para orientar à comunidade brasileira no exterior sobre o assunto. Trazer um menor sem o consentimento de um dos pais pode ser um problema internacional de difícil solução.
"Essa mãe vai ter que constituir advogados sejam brasileiros ou de lá para cuidar do caso da guarda para ela. Aí começa uma nova fase que é realmente discutir o abuso que as crianças sofreram. O que aconteceu hoje é só um pedaço da história, que é só mesmo a repatriação", afirma Elisa Cruz, professora de direito da FGV.
O caso está sob sigilo e por isso não foi informado onde crianças vão ficar até a decisão final.
