Parlamento de Portugal retoma debate sobre legalização da eutanásia
Texto está em discussão desde 2018 e já foi vetado duas vezes pelo presidente Marcelo Sousa
Camila Stucaluc
O Parlamento de Portugal fez, na noite de 5ª feira (9.jun), uma nova votação sobre a legalização da eutanásia no país. O texto, que engloba a morte assistida em casos de "lesão definitiva de extrema gravidade" ou "doença grave e incurável", foi aprovado por 128 votos a 88 e será analisado novamente antes de uma votação final para enviá-lo à sanção do presidente Marcelo Sousa.
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A discussão sobre o procedimento no país vem desde 2018 e já foi vetada duas vezes. Em janeiro de 2021, o texto foi aprovado pelo Congresso, mas rejeitado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Posteriormente, em novembro, o chefe de Estado vetou o projeto novamente, alegando que a linguagem usada para descrever as condições terminais continuava contraditória.
"A nossa decisão livre e serena não pode ser condicionada por campanhas desesperadas daqueles que insistem em não aceitar que a descriminalização da morte medicamente assistida é a vontade da grande maioria do país", defendeu Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, ao parlamento.
Após aprovação, o presidente português afirmou que esperaria receber a versão final do documento antes de se pronunciar novamente.
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Caso a eutanásia seja legalizada, Portugal se tornará o quinto país da União Europeia a permitir o procedimento, depois de Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. A morte assistida também é permitida em dois países norte-americanos, Canadá e Estados Unidos; e na Colômbia, único representante da América do Sul.
