Tribunal inglês decide se tragédia de Mariana será julgada no país

Pela segunda vez, agora numa corte de apelação em Londres, na Inglaterra, o escritório de advocacia britânico que representa quase 200 mil brasileiros tenta convencer os juízes ingleses de que a BHP Billington deve ser julgada nas cortes do Reino Unido. A mineradora anglo-australiana tem sede na capital britânica e em Melbourne. Ao lado da Vale, a empresa é responsável pela manutenção da barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu em 2015. 

Além de prefeitos e alguns moradores da área atingida pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, representantes da tribo Krenak estão entre as 34 pessoas trazidas a Londres pelo escritório de advocacia. Os indígenas que vivem às margens do rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, estão entre os mais prejudicados. Sete anos depois do desastre, o rio - uatu na língua krenak - ainda está contaminado. 

"Uatu para os krenaks é algo sagrado, como uma mãe, que nos traz comida, cura, diversão e união. Nós conversamos e ouvimos seu chamado. Hoje, ele está em silêncio e nós estamos tentando falar um com o outro de novo. Eles podem ter silenciado o rio, mas nunca vão silenciar a nossa voz", disse Euzileny Krenak, representante dos indígenas que acompanha o julgamento em Londres. 

Nesta semana, os krenak foram destaque em reportagens feitas pelo jornal The Guardian e pelo Canal 4 de Londres. Ganhar a opinião pública é parte da estratégia pra aumentar a pressão sobre a BHP e a justiça britânica. 

Mais de 700 quilômetros do rio foram contaminados com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério liberados da barragem do Fundão. 19 pessoas morreram. A maioria morava no distrito de Bento Rodrigues, que foi completamente destruído. Os advogados ingleses representam 190 mil pessoas, 530 empresas, 150 indígenas, além de 25 prefeituras e 6 instituições religiosas. 

No julgamento em primeira instância, realizado em Manchester, a justiça britânica negou aos brasileiros o direito do caso ser julgado no Reino Unido. Mas os advogados recorreram e, em 2018, conseguiram uma vitória que garantiu uma nova tentativa, desta vez no Tribunal de Apelação. A audiência vai até sexta-feira e ainda não há previsão de quando a decisão será divulgada. Só depois dessa fase e se houver decisão favorável, os pedidos de indenização começarão a ser analisados em um novo julgamento. 

Um dos donos do escritório, Tom Goodhead, afirma que "a BHP é uma multinacional que tem grande lucro nas regiões onde opera". Segundo ele, "já se foram os dias em que grandes corporações fazem o que querem do outro lado do mundo". Uma das principais estratégias dos advogados de acusação é apontar a morosidade da justiça brasileira e a pressão que a Vale e a BHP fazem sobre as vítimas pra que assinem acordos de reparação e encerrem o caso na esfera judicial. 

Por outro lado, a estratégia da BHP é alegar que já há outros processos em curso no Brasil e que um outro, em outro país, causaria um conflito jurídico internacional. A mineradora também tenta escapar de um dos maiores pedidos de indenização da história do Reino Unido, que supera o equivalente a 30 bilhões de Reais. 

Até agora, a Fundação Renova - que representa a Vale e a BHP no Brasil não se pronunciou sobre a tentativa de levar o caso da barragem do Fundão, em Mariana (MG) para ser julgado em Londres, na Inglaterra.