Xuxa perde processo para Carla Zambelli e terá que indenizar deputada
Apresentadora moveu ação judicial contra parlamentar pedindo R$ 150 mil por ela ter criticado seu livro com temática LGBTQIA+
A apresentadora Xuxa Meneghel deverá indenizar em R$ 31,3 mil a deputada Carla Zambelli (PL/SP). O valor se refere a uma ação de danos morais movida pela apresentadora contra a parlamentar em 2020 relacionada à publicação do livro "Maya - Bebê Arco-Íris", escrito por Xuxa.
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Com temática LGBTQIA+, a obra é voltada ao público infantil e conta a história de uma garotinha que está no céu no aguardo de sua família ideal e, quando desce à Terra, passa a ter duas mães. Na ocasião de seu lançamento, em julho de 2020, a deputada criticou o livro nas redes sociais e chegou a levantar a hashtag "#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz".
"O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco", escreveu na época
Em resposta às críticas, Xuxa pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, mas a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível julgou que o comentário de Zambelli "reflete a liberdade de expressão e sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura". Após isso, a apresentadora entrou com recurso e o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em 23 de fevereiro de 2024, o caso transitou em julgado, ou seja, a decisão se tornou definitiva.
Em nota, a parlamentar comemorou a decisão judicial.
"Minha vitória na justiça representa não apenas um triunfo pessoal, mas também um avanço na defesa dos princípios democráticos que regem nossa sociedade", disse
A assessoria de Xuxa ainda não se manifestou.
