Instituto critica decisão de Toffoli de anular provas contra Lula
Ministro do STF anulou provas, obtidas em acordo de leniência da construtora Odebrecht, que foram usadas pela Lava Jato
Wagner Lauria Jr.
O Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) emitiu um comunicado, nesta 5ª feira (07.set), criticando a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da construtora Odebrecht, celebrado em 2017 e usado em acusações e processos da Lava Jato, além de criticar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No texto, o Instituto alega que o "acordo em questão a empresa estava rigorosamente representada por seus advogados e todas as partes legitimadas intervieram", além de ter sido analisado e homologado pelo próprio STF. A nota também critica decisões monocráticas feitas pelo Supremo.
"Ao longo dos anos tem-se verificado crescimento substancial das decisões monocráticas por parte dos Ministros do STF, tendo-se a nítida percepção que hoje elas preponderam sobre as decisões colegiadas", disse a nota
O Instituto Não Aceito Corrupção foi fundado em 2015 e se define como uma "associação civil, nacional e apartidária, sem fins econômicos". Um dos membros do conselhos é o jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., que em 2015, foi um dos responsáveis por protocolar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
