Instituto critica decisão de Toffoli de anular provas contra Lula
Ministro do STF anulou provas, obtidas em acordo de leniência da construtora Odebrecht, que foram usadas pela Lava Jato
O Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) emitiu um comunicado, nesta 5ª feira (07.set), criticando a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da construtora Odebrecht, celebrado em 2017 e usado em acusações e processos da Lava Jato, além de criticar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No texto, o Instituto alega que o "acordo em questão a empresa estava rigorosamente representada por seus advogados e todas as partes legitimadas intervieram", além de ter sido analisado e homologado pelo próprio STF. A nota também critica decisões monocráticas feitas pelo Supremo.
"Ao longo dos anos tem-se verificado crescimento substancial das decisões monocráticas por parte dos Ministros do STF, tendo-se a nítida percepção que hoje elas preponderam sobre as decisões colegiadas", disse a nota
O Instituto Não Aceito Corrupção foi fundado em 2015 e se define como uma "associação civil, nacional e apartidária, sem fins econômicos". Um dos membros do conselhos é o jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., que em 2015, foi um dos responsáveis por protocolar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
