Publicidade

AGU é contra pedido de Kim para denunciar Lula por desinformação

Para a órgão, discurso do novo Presidente se trata de opinião

AGU é contra pedido de Kim para denunciar Lula por desinformação
Deputado Kim Kataguiri entrou com ação contra o presidente Lula
Publicidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) indeferiu a ação do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista pede que a AGU abra um processo judicial para investigar o chefe do Executivo pelo uso da palavra "golpe".

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A representação foi protocolada no último dia 27 de janeiro e também tem a assinatura do vereador Glauco Novello Braido, e se refere ao discurso que Lula fez sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Uruguai. Na ocasião, o petista afirmou que Dilma teria sofrido um golpe.

No documento, os parlamentares alegam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desorienta a população quando "passa a dizer, publicamente, que o impeachment -- processo previsto na Constituição e que pode resultar no afastamento definitivo do chefe do poder Executivo -- é um golpe", afirmam.

No entanto, para a AGU, o discurso de Lula "não traz hipótese de desinformação". Ainda de acordo com o órgão, o caso "vislumbra-se tratar de um juízo de valor sobre um fato político, sendo legítima a livre manifestação de pensamento, opinião ou crítica"

Na ação, deputado e vereador pedem que o caso seja instalado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão que está sendo criado pela Advocacia-geral da União e que terá entre suas funções o "enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas".

A ação, que foi análisada por um grupo de trabalho ligado à Procuradoria. É o primeiro movimento feito pela AGU para fortalecer ações contra a divulgação de falsas informações. Leia a íntegra da nota jurídica:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
agu
lula
ação
kim
deputado
grupo de trabalho
desinformação
golpe

Últimas notícias

Índia avança na 5ª fase de eleição geral iniciada em 19 de abril

Índia avança na 5ª fase de eleição geral iniciada em 19 de abril

Maior pleito do mundo será concluído em 1º de junho e tem Narendra Modi como favorito nas eleições
Chuvas no RS: IBGE cria força-tarefa para capacitar gestores municipais a usar dados

Chuvas no RS: IBGE cria força-tarefa para capacitar gestores municipais a usar dados

O instituto oferecerá suporte para que as cidades realizem melhores diagnósticos quanto às necessidades das áreas afetadas
Pesquisa: sete a cada dez brasileiros acreditam que falta de dinheiro afeta a saúde emocional

Pesquisa: sete a cada dez brasileiros acreditam que falta de dinheiro afeta a saúde emocional

Dinheiro é maior preocupação do trabalhador, acima de temas como família, saúde e trabalho
Ciro Nogueira vê politização em condução de Pimenta à autoridade federal no Rio Grande do Sul

Ciro Nogueira vê politização em condução de Pimenta à autoridade federal no Rio Grande do Sul

Para o senador e ex-ministro de Bolsonaro, o ex-ministro da Secom "não tem qualificação” técnica para o cargo
Lula lamenta morte de presidente do Irã e chanceler em acidente aéreo

Lula lamenta morte de presidente do Irã e chanceler em acidente aéreo

Governo brasileiro reage com consternação à morte de Ebrahim Raisi em acidente de helicóptero ocorrido no domingo (19)
Médica pediatra morre com suspeita de dengue 13 dias após o filho de 5 anos

Médica pediatra morre com suspeita de dengue 13 dias após o filho de 5 anos

Laysa estava internada desde sábado (18) em estado gravíssimo; filho foi a primeira morte por dengue confirmada em Teresina em 2024
Tribunal Internacional pede mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

Tribunal Internacional pede mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

Anúncio da procuradoria não tem risco de efeito imediato, mas demonstra isolamento de Israel
Empresário baleado enquanto se exercitava no RJ está em estado grave

Empresário baleado enquanto se exercitava no RJ está em estado grave

Paraibano que mora no Rio há 27 anos tem rotina de treinar na região; delegacia da Barra da Tijuca investiga o caso
Agente de trânsito joga cones colocados pela prefeitura em via para esportes

Agente de trânsito joga cones colocados pela prefeitura em via para esportes

Servidora pública do Rio Grande do Norte estava de folga quando desrespeitou a limitação feita para projeto que incentiva esportes
Advogada desaparecida no RJ: o passo a passo até a prisão de suspeitos

Advogada desaparecida no RJ: o passo a passo até a prisão de suspeitos

Homem de confiança da família, seus filhos e amante foram denunciados pelo Ministério Público pelo sequestro de Anic de Almeida Peixoto Herdy
Publicidade
Publicidade