AGU cria comitê para promover igualdade racial e de gênero na instituição
Iniciativa foi publicada em portaria, nesta 2ª feira (27.fev), no Diário Oficial da União
Karyn Souza
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação do Comitê de Diversidade e Inclusão, para a promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito institucional. O grupo, quer será composto por membros e servidores, foi instituído por meio de portaria publicada, nesta 2ª feira (27.fev), no Diário Oficial da União.
Segundo a AGU, o comitê tem como objetivo discutir e propor "ferramentas e iniciativas de acolhimento, empoderamento, respeito e inclusão de minorias" no órgão. O grupo se empenhará ainda em identificar políticas, programas e projetos que promovam diversidade e equidade na administração pública federal, que possam ser implementados na AGU, além de articular, junto à Escola Superior da Advocacia-Geral, a oferta de cursos de capacitação de agentes públicos na temática. Além disso, caberá aos membros criar e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação da Política de Diversidade e Inclusão da AGU.
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A coordenadora do grupo, a assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade, diz acredita que a medida pode vir, inclusive, a influenciar nas políticas de outras instituições, uma vez que a Advogacia-Geral da União está presente praticamente em todos os órgãos federais e mantém estreito relacionamento com setores jurídicos das estatais.
"Ninguém duvida da força transformadora dos operadores do direito. E, neste momento histórico, os membros da AGU são muito importantes para a reconstrução do país e para a implementação de políticas públicas que reflitam esse novo momento", ela acrescenta.
Cláudia Trindade pondera ainda que, por meio de consultorias jurídicas, a AGU opina em quase todas as políticas públicas a serem implementadas, por órgãos federais, a nível nacional, e até mesmo em análises de legalidade de sanção e veto de projetos de lei e decretos.
O grupo será composto por 6 membros, entre titulares e suplentes, indicados pela coordenadora da Assessoria de Diversidade e Inclusão, pelas secretarias de Consultoria e de Controle Interno da AGU, além de outros 10 servidores, que serão escolhidos por meio de edital para mandatos de 2 anos, entre representantes das carreiras de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal, procurador do Banco Central e profissionais das áreas de apoio da AGU.
A portaria prevê ainda paridade de gênero entre os indicados, todos voluntários. Já as reuniões do comitê poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, bimestralmente, com a possibilidade de convocação para encontros de caráter extraordinário, por decisão da coordenação do grupo.
Serão também convidados a participar dos encontros os ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Defensoria Pública da União (DPU).
"Queremos promover diálogo com a sociedade civil a respeito desses temas, para que a gente consiga construir algo que seja realmente efetivo, e que propicie um ambiente mais acolhedor e equânime no âmbito da AGU", conclui Cláudia Trindade.
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