Americanas pede à Justiça que Stone desbloqueie R$ 44,7 milhões
Fintech presta serviços de processamento de transações de comércio eletrônico para a empresa
A Americanas requereu à 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro que seja determinado à Stone a imediata e regular liberação de um montante de R$ 44.797.793,11, no prazo de 24 horas, sob pena de multa. O valor decorre da venda de produtos no marketplace da Americanas e seria repassado a esta pela Stone, mas foi retido pela fintech de meios de pagamentos por causa do deferimento do pedido de recuperação judicial da holding.
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A fintech presta serviços de captura, roteamento, transmissão e processamento de transações de comércio eletrônico para as operações realizadas virtualmente pelo Grupo. Dessa forma, ela repassa todos os valores decorrentes da venda dos produtos nas lojas virtuais às contas bancárias da Americanas, que, então, repassa parte do dinheiro aos sellers (lojistas) diretamente responsáveis pela venda dos produtos no marketplace.
Entretanto, diante da aceitação, pela Justiça, do pedido de recuperação judicial da Americanas, a Stone suspendeu as transferências dos valores, totalizando R$ 44.797.793,11, e solicitou à 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio um pronunciamento que a autorizasse a liberar o montante às contas da outra empresa
No pedido para o dinheiro ser liberado em 24 horas, a Americanas argumenta "que o deferimento da recuperação judicial não configura qualquer impedimento à transferência diretamente dos valores às recuperandas, que continuarão a efetuar regularmente os repasses aos sellers, na forma prevista nos contratos firmados".
"A partir do recebimento das quantias pela Stone, responsável por operacionalizar as vendas nas lojas virtuais, o Grupo Americanas repassa parte do valor total da venda para os sellers, tendo em vista que cada um dos contratos firmados prevê uma remuneração específica para as recuperandas, em razão da utilização do marketplace", complementa.
Por causa da suspensão, o caixa do Grupo está tendo "severos prejuízos". "Isso porque, com as retenções realizadas pela Stone, a Americanas, em absoluta demonstração de boa-fé, se viu obrigada a desembolsar de seu caixa valores relevantes para efetuar o pagamento aos sellers, recursos esses que são importantes para a operação", pontua. Ainda não há decisão da Justiça sobre o pedido.
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