Levantamento traça a realidade de mães em presídios brasileiros

Um levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traçou a realidade das mães do sistema prisional brasileiro. As leis que garantem direitos a essas mulheres e a proteção dos filhos não estão sendo respeitadas. Um terço das grávidas segue presa mesmo após a audiência de custódia, aponta o estudo divulgado recentemente.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Detida na penitenciária de Pirajuí, no interior de São Paulo, Daiani está grávida de cinco meses de Pérola Vitória, "uma menininha", como diz ela, que já é mãe de um menino. Presa por tráfico de drogas, ela aguarda pelo seu julgamento. "Eu queria, sim, estar perto da minha casa, da minha família, do meu filho de seis anos. A saudade aperta, dói, machuca", declara.

De cada dez mulheres no sistema prisional brasileiro, seis estão presas pelo mesmo motivo que levou Daiani para trás das grades: tráfico de drogas. A maioria entra no crime pelas mãos dos companheiros. É o caso de Mariana, presa junto com o namorado. Ela descobriu a gravidez na prisão, algo que o pai nem imagina. "Fiquei em choque a hora que eu descobri, pois já tenho dois meninos também".

Mariana espera dar à luz em liberdade. Assim como prevê a lei 2019, que garante a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que cumpram a pena em casa. Porém, segundo a pesquisadora do CNJ, esse direito não está sendo respeitado.

"Uma mãe que trafica, mesmo estando em condição de profunda vulnerabilidade social,  como essas mulheres que estão no tráfico por um processo de sobrevivência", comenta uma especialista no tema. "Mesmo assim, essa mulher é marcada por ser uma mãe ruim e, por causa disso, não merece [aos olhos da lei] ficar com as crianças".

Do total de presas no país, 70% têm filhos. Além disso, 159 delas estão grávidas e, com isso, os bebês irão nascer encarcerados. Atualmente, são quase mil crianças vivendo nessas condições.

Na penitenciária feminina de Pirajuí, duas das seis gestantes tiveram os filhos há poucos meses. Isabela Fernanda dos Santos é uma delas. "Ela [a filha] foi o maior presente que Deus me deu, mas aqui não é o lugar dela aqui. Eu errei tudo, mas ela não merece ficar aqui junto comigo."

A jovem fez o pré-natal na penitenciária. E Betina nasceu forte e saudável, um privilégio, já que o levantamento do CNJ mostrou que nas 32 unidades pesquisadas, só em duas existe acompanhamento médico. Em 23, as mulheres são levadas para exames fora. Nas outras sete não existe atendimento algum.

"Eram unidades masculinas adaptadas praticamente para comportarem mulheres presas", observa a diretora Graziela Fernanda Rodrigues. "No Estado de São Paulo, a secretaria vem construindo unidades com estrutura diferenciada para atender as especificidades da mulher presa".

As mães e os bebês ficam em uma ala separada, em cela um pouco diferente das outras, sem grades, com banheiro. Na cama, há um colchão, com o bercinho ao lado. O recém-nascido, por lei, pode ficar com a mãe até os seis meses de vida. Quando este momento chega, chega também a parte mais dolorosa da pena para elas: a separação.

"Todos os dias eu penso nesse fato. Se eu não conseguir um benefício, chega seis meses e eu terei que entregar ele", diz Vanessa Galvão de Souza, de 31 anos, que não segurou as lágrimas. "Fico muito nervosa. Penso nisso todos os dias."

Apagar o erro ela sabe que não é possível, mas o que Vanessa quer é uma nova chance para sair da cadeia e recomeçar uma vida com os seis filhos. "Quero eles estudando, fazendo faculdade, sendo diferente para nunca precisar entrar num lugar desse [presídio]. É muito triste e sofrido viver atrás de uma prisão", lamentou.