MPF pede revogação de nota do Ministério da Saúde sobre "kit covid"
Texto questionou efetividade das vacinas contra o coronavírus e recomendou uso da cloroquina
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última 4ª feira (2.fev), a revogação de dois documentos publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumo Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. A portaria e a nota técnica questionam a efetividade das vacinas contra o coronavírus e recomendam uso da cloroquina para tratar a covid-19.
Além disso, o Ministério Público Federal, solicitou que o responsável pelas notas técnicas, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Agnotti Neto, publique as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. O MPF deu prazo de dez dias para que o órgão se posicione sobre o assunto.
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A recomenção do MPF foi enviada na última 4ª feira (2.fev) e apontou que mesmo com a retirada da tabela sobre efetividade da cloroquina, a nota técnica ainda rejeita diretrizes brasileiras para o tratamento medicamentoso da covid. "O dispositivo lançou dúvidas sobre os procedimentos que possibilitaram a formulação das diretrizes e ainda abriu espaço para que o Ministério da Saúde continue recomendando fármacos como a cloroquina e a hidroxicloroquina no tratamento do paciente com coronavírus", destaca o MPF.
Anteriormente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) havia sido contrária contra o uso de medicamentos do kit covid, como cloroquina, em pacientes contaminados com covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas Agnotti Neto rejeitou as diretrizes da Conitec com a publicação da portaria e da nota técnica, no último dia 21.
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