Lewandowski arquiva pedidos de partidos para governo vacinar crianças
Ministro atendeu a requerimento da AGU, feito após o Executivo apresentar cronograma de vacinação
Atendendo a requerimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam arquivados dois pedidos de tutela de urgência, feitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania, visando a obter ordem da Corte para o Governo Federal iniciar a aplicação da vacina da Pfizer, contra a covid-19, em crianças de 5 a 11 anos.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Tendo em vista o anúncio de inclusão desse público no cronograma de vacinação, feito na 4ª feira (5.jan) pelo Ministério da Saúde, a AGU protocolou o requerimento para que o magistrado declarasse a perda de objeto ou julgasse os pedidos improcedentes, argumentando que, em relação à extensão da campanha, o governo tomou "todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável".
Ao pedir a interferência do STF para ter início a vacinação das crianças, o PT desejava que, observando a aprovação da vacina da Pfizer para crianças pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Executivo apresentasse complementação ao Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da imunização contra a covid. Já o Cidadania pedia que a vacina fosse incluída imediatamente no PNO e o Ministério da Saúde criasse um protocolo de vacinação. Em resposta a ambos os partidos, inicialmente, a AGU negou omissão por parte da União para autorizar a imunização de crianças contra o novo coronavírus.
Veja também:
