Chico Buarque x Eduardo Leite: juiz ordena retirada de vídeo

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou, no domingo (19.set), que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), retire de suas redes sociais um vídeo com imagens de Chico Buarque. O juiz Fernando Rocha Lovisi, da oitava vara especial cível do Rio, deferiu uma tutela de urgência em favor de Chico, obrigando Leite a retirar o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

Essa é uma decisão apenas quanto ao pedido de urgência impetrada pela defesa de Chico Buarque, realizada pelo escritório de advocacia João Tancredo. Ainda não há decisão quanto ao pagamento de danos morais pelo uso da imagem e do nome do cantor. O caso ainda corre na Justiça. 

Na decisão, o juiz Fernando Rocha Lovisi constatou que a utilização de imagem e nome de Chico está comprovada e que não é da vontade do cantor. 

"Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do autor, vinculados e em benefício do primeiro réu, nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor", aponta o documento. 

Relembre o caso

Em 4 de setembro, Eduardo Leite postou em suas redes sociais um vídeo intitulado "Ninguém vai roubar as cores do Brasil". Com duração de um minuto e 52 segundos, o vídeo diz que o Brasil precisa voltar para o centro e critica a polarização da política. Para exemplificar a união do país, o vídeo mostra que "basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas".

?? Nesse 7 de setembro, vale lembrar: a melhor maneira de comemorar a Independência é sendo independente. Porque nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Está na hora de retomar as cores do Brasil. E retomar a esperança dos brasileiros. pic.twitter.com/qqx8cNXoun

? Eduardo Leite (@EduardoLeite_) September 4, 2021

O cantor entrou na Justiça em 11 de setembro contra o governador e a defesa pediu, além da retirada imediata do conteúdo das redes sociais, uma indenização no valor de 40 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 44 mil. 

Confira a íntegra da decisão: