AGU entra com ação contra proibição de eventos religiosos
Manifestação cita a importância de comemorações da Páscoa aos cristãos
Publicidade
O advogado-geral da União, André Mendonça, apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender atos normativos -estaduais, distritais ou federais- que proíbam de modo total atividades religiosas.
Em nota, a AGU afirma que a solicitação de medida cautelar atinge inclusive eventos sem aglomerações, "especialmente durante a celebração da Páscoa por parte dos cristãos".
O pedido é decorrente de uma ação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto publicado pelo governo de São Paulo, João Doria (PSDB), que impede a realização de eventos religiosos presenciais no estado. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Na petição, Mendonça diz que "o estabelecimento de disciplina sanitária limitadora das liberdades pessoais somente pode ser feito mediante apresentação de fundamentação técnica apropriada e com respeito às competências privativas de outros entes".
A instituição aponta a pandemia da covid-19 como uma das razões para a urgência da medida. Segundo a AGU, a comemoração da Sexta-feira da Paixão e Páscoa é imprescindível para o momento de pandemia e os efeitos decorrentes da crise sanitária.
Com as mudanças promovidas em diversas chefias do governo federal, André Mendonça retornou ao posto de advogado-geral da União, deixando o cargo de ministro da Justiça.
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça é cotado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, Bolsonaro afirmou que pretende indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a Corte. O presidente indicará um novo ministro no meio deste ano, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello, antecipada para 5 de julho.
Em nota, a AGU afirma que a solicitação de medida cautelar atinge inclusive eventos sem aglomerações, "especialmente durante a celebração da Páscoa por parte dos cristãos".
O pedido é decorrente de uma ação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto publicado pelo governo de São Paulo, João Doria (PSDB), que impede a realização de eventos religiosos presenciais no estado. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Na petição, Mendonça diz que "o estabelecimento de disciplina sanitária limitadora das liberdades pessoais somente pode ser feito mediante apresentação de fundamentação técnica apropriada e com respeito às competências privativas de outros entes".
A instituição aponta a pandemia da covid-19 como uma das razões para a urgência da medida. Segundo a AGU, a comemoração da Sexta-feira da Paixão e Páscoa é imprescindível para o momento de pandemia e os efeitos decorrentes da crise sanitária.
Com as mudanças promovidas em diversas chefias do governo federal, André Mendonça retornou ao posto de advogado-geral da União, deixando o cargo de ministro da Justiça.
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça é cotado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, Bolsonaro afirmou que pretende indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a Corte. O presidente indicará um novo ministro no meio deste ano, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello, antecipada para 5 de julho.
Publicidade
