Instituto sugere ao STF que nota de R$ 200 só valha durante a pandemia

Nota de R$ 200. Foto: Raphael Ribeiro/Banco Central

O advogado Márlon Reis propôs nesta 6ª feira (9.out) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nota de R$ 200 seja retirada de circulação em alguns meses. A sugestão foi feita em audiência virtual com a ministra Cármen Lúcia, relatora na Corte de uma ação contrária ao uso da cédula estampada com o lobo guará.

Reis é advogado do Instituto Não Aceito Corrupção, que protocolou a ação junto com os partidos Rede, PSB e Podemos e com o Movimento Transparência Partidária. O texto defende que a circulação da nota de valor mais alto facilita a prática de corrupção e lavagem de dinheiro e pede que ela seja retirada.

Cármen Lúcia fez um pedido de informações ao Banco Central em 25 de agosto, requisitando que justificassem o lançamento da cédula. De acordo com a autoridade financeira, ela se justifica pelo entesouramento: na pandemia, os brasileiros tenderiam a gastar menos e guardar mais dinheiro em casa. Com isso, haveria uma demanda inédita para a impressão de uma nota maior.

A sugestão de Reis é apresentada como uma solução intermediária para o caso: se a situação econômica causada pela covid-19 justifica a circulação da nota de R$ 200, então, que ela seja retirada depois, na medida em que os efeitos da pandemia forem arrefecendo.

Corrupção e notas de valor alto
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o procurador de Justiça Roberto Livianu diz que a impressão da nota vai na contramão das práticas de combate a crimes financeiros.

"Há uma tendência mundial tirar de circulação as notas mais altas", detalha. O procurador cita como exemplo a nota de 500 euros, extinta em 2019 pela União Europeia. No mesmo ano, já circulava a ideia de retirar das ruas a nota de R$ 100.

"Quando você vai nessa linha, você atrapalha a vida do corrupto, do lavador de dinheiro. Quanto mais ele tem que carregar, mais ele chama a atenção e se expõe a riscos".

Livianu diz que a proposta apresentada por Márlon Reis é uma "solução salomônica". "O Banco Central entende que a necessidade dessa nota tem duração", explica. "O problema do entesouramento se dissipa quando a pandemia vai se amenizando".