STF derruba decisão que proibia exibição do especial do Porta dos Fundos
A pedido de uma associação religiosa, o Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira (08), que a Netflix retirasse o filme da plataforma
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu, nesta quinta-feira (09), uma liminar autorizando a exibição do especial de natal do Porta dos Fundos pela Netflix.
Na decisão, que é provisória, o ministro argumentou que uma sátira humorística não tem o poder de abalar valores da fé cristã. "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros".
Toffoli ainda acrescentou que, em outros julgamentos, considerou a liberdade de expressão uma "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático".
A liminar do STF veio um dia após a veiculação do conteúdo ser proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido da associação religiosa Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Nesta terça-feira (08), o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ determinou que a Netflix retirasse o filme da plataforma, argumentando que a decisão é benéfica "não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã".
O Porta dos Fundos tem sido alvo de críticas, nas redes sociais, desde o lançamento do especial de natal "A Primeira Tentação de Cristo", o qual insinua que Jesus teve um relacionamento homossexual depois de ficar quarenta dias no deserto. No dia 24 de dezembro, a sede da produtora, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, foi atacada por bombas.
Na decisão, que é provisória, o ministro argumentou que uma sátira humorística não tem o poder de abalar valores da fé cristã. "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros".
Toffoli ainda acrescentou que, em outros julgamentos, considerou a liberdade de expressão uma "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático".
A liminar do STF veio um dia após a veiculação do conteúdo ser proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido da associação religiosa Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Nesta terça-feira (08), o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ determinou que a Netflix retirasse o filme da plataforma, argumentando que a decisão é benéfica "não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã".
O Porta dos Fundos tem sido alvo de críticas, nas redes sociais, desde o lançamento do especial de natal "A Primeira Tentação de Cristo", o qual insinua que Jesus teve um relacionamento homossexual depois de ficar quarenta dias no deserto. No dia 24 de dezembro, a sede da produtora, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, foi atacada por bombas.
Cena do "Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo"
(créditos: Reprodução/Internet)
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