Poupança para estudantes do Ensino Médio deve começar em março, diz ministro
Valor dos pagamentos ainda será definido pelo governo; medida visa conter a evasão escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, na terça-feira (9), que o programa de incentivo financeiro à permanência de estudantes no Ensino Médio, batizado de Pé de Meia, deve começar em março deste ano. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso no fim de 2023 e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A ideia do programa é criar uma poupança para alunos do Ensino Médio para conter a evasão escolar. O público-alvo serão estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, com prioridade para aqueles com renda per capita mensal de até R$ 218. Os valores, por sua vez, ainda serão definidos.
"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Nós estamos trabalhando porque isso envolve a Caixa Econômica Federal e também os estados. Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar. Já estamos com os recursos garantidos”, disse Santana.
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Para ter acesso à poupança, o estudante deverá fazer a matrícula no início de cada ano letivo e cumprir alguns requisitos, como manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas e ser aprovado ao fim de cada ano letivo. Também será preciso participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
