Lula assina decreto confirmando salário mínimo de R$ 1.412
Reajuste de R$ 92 vale a partir de 1º de janeiro de 2024; documento deve ser publicado no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2023
Felipe Moraes
O governo federal confirmou, nesta 4ª feira (27.dez), reajuste de R$ 92 no salário mínimo. Assim, o valor passará de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo postagem do deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixou decreto assinado.
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Lula editou decreto antes de viajar de férias para o Rio de Janeiro. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) até 31 de dezembro de 2023.
O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano.
A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Para chegar aos R$ 1.412, portanto, foram consideradas a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.
