14 projetos não puderam ser aprovados com abandono do Fundo Amazônia, diz BNDES
Responsáveis por apresentá-los serão contatados para dizerem se ainda possuem interesse na aprovação
Um total de 14 projetos devidamente qualificados para serem aprovados pelo BNDES no âmbito do Fundo Amazônia tiveram a tramitação paralisada por causa do abandono da iniciativa pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dado foi revelado pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva de imprensa feita, nesta 4ª feira (15.fev), logo após reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
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Agora, com a retomada da iniciativa pelo Governo Federal em cima dos mesmos critérios que já existiam até o abandono, será feita uma chamada para saber se os responsáveis por apresentar os projetos ainda estão interessados. Caso estejam, o BNDES vai aprová-los. "Obviamente que se supõe que estarão [interessados], pois os projetos estão dentro do escopo, são altamente necessários para ações de combate ao desmatamento, enfrentamento de queimadas, a questão das comunidades indígenas, projetos inclusive que estão voltados para a segurança alimentar junto às comunidades indígenas", disse Marina.
Segundo Mercadante, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,3 bilhões em doações e ganhou mais R$ 2,1 bilhões de receitas financeiras, desde sua criação, em 2008. Do total de R$ 5,4 bilhões de recursos, R$ 1,8 bi já foram repassados para projetos, sendo R$ 455 milhões na direção de produção sustentável, R$ 853 milhões para as operações de comando e controle, R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões em ciência e tecnologia. Os 14 que terão a análise concluída, se quem apresentou ainda estiverem interessados, demandam um montante em torno de R$ 480 milhões, conforme a estimativa do BNDES.
Foram 102 projetos aprovados e executados no âmbito do fundo desde sua criação. Dentre eles, 40 estão em andamento e exigirão um montante na ordem de R$ 230 milhões para serem continuados. A quantia será alocada, agora com a retomada do fundo, de acordo com Mercadante. O BNDES está reabrindo também a possibilidade de apresentação de novos projetos. "Estamos estabelecendo um piso de R$ 5 milhões, para que haja articulação na região interinstituições, para evitar a pulverização de recursos, para a gente poder aumentar a escala e o impacto daquilo que se faz", pontuou o presidente do banco.
Na tramitação dos novos, o BDNES vai priorizar os voltados para operações de comando e controle; proteção emergencial dos povos indígenas, em alimentação, saúde, educação e todas as políticas para proteger a vida e reverter eventual crise humanitária pela qual passam; e para estudos para retomada e avanço no ordenamento territorial.
Conforme Marina, o Fundo Amazônia foi retomado em cima dos critérios que já existiam porque estes "são estabelecidos a partir das prioridades do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal". O PPCDAm já foi colocado em prática novamente também e, em abril, terá concluído seus trabalhos. "E a partir da atualização e novas prioridades, se poderá revisitar os critérios, as prioridades e o foco para tomar os recursos do fundo, mas até lá nós vamos funcionar da forma como era até 2018", complementou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Outro dos presentes na coletiva, a ministra dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, disse que "é muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia hoje, para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que se encontram depois desses quatro anos de abandono do Governo Federal". "É uma emergência social, é uma emergência nutricional, sanitária, provocada pelas invasões dos territórios".
Programa
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou, na coletiva, que a pasta lançará nos próximos dias um programa denominado Amazônia Mais Segura. "É um programa feito em articulação pela Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança, em sintonia com o Ibama, com a presença das Forças Armadas na reunião. Esse programa vai incluir a instalação de novas bases na região, terrestres, fluviais, a ampliação do efetivo, a capacitação do efetivo que lá atua e lá atuará, assim como também o investimento em soluções tecnológicas que vão nos ajudar a que o estado brasileiro retome o controle efetivo de toda a região, combatendo todas a ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos", afirmou o secretário. Essas ilegalidades, ressaltou, incluem o garimpo ilegal, o desmatamento e a presença de organizações criminosas.
Visita
Marina disse que o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, virá ao Brasil em 27 de fevereiro, para "fazer todo um processo de conversações para chegar a termos em relação a várias agendas, inclusive a questão do aporte ao Fundo Amazônia". O presidente americano, Joe Biden, anunciou a intenção de colaborar com o fundo. França, Espanha e União Europeia (UE) sinalizaram que farão doações, segundo a ministra.
