14 projetos não puderam ser aprovados com abandono do Fundo Amazônia, diz BNDES
Responsáveis por apresentá-los serão contatados para dizerem se ainda possuem interesse na aprovação
Guilherme Resck
Um total de 14 projetos devidamente qualificados para serem aprovados pelo BNDES no âmbito do Fundo Amazônia tiveram a tramitação paralisada por causa do abandono da iniciativa pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dado foi revelado pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva de imprensa feita, nesta 4ª feira (15.fev), logo após reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
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Agora, com a retomada da iniciativa pelo Governo Federal em cima dos mesmos critérios que já existiam até o abandono, será feita uma chamada para saber se os responsáveis por apresentar os projetos ainda estão interessados. Caso estejam, o BNDES vai aprová-los. "Obviamente que se supõe que estarão [interessados], pois os projetos estão dentro do escopo, são altamente necessários para ações de combate ao desmatamento, enfrentamento de queimadas, a questão das comunidades indígenas, projetos inclusive que estão voltados para a segurança alimentar junto às comunidades indígenas", disse Marina.
Segundo Mercadante, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,3 bilhões em doações e ganhou mais R$ 2,1 bilhões de receitas financeiras, desde sua criação, em 2008. Do total de R$ 5,4 bilhões de recursos, R$ 1,8 bi já foram repassados para projetos, sendo R$ 455 milhões na direção de produção sustentável, R$ 853 milhões para as operações de comando e controle, R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões em ciência e tecnologia. Os 14 que terão a análise concluída, se quem apresentou ainda estiverem interessados, demandam um montante em torno de R$ 480 milhões, conforme a estimativa do BNDES.
Foram 102 projetos aprovados e executados no âmbito do fundo desde sua criação. Dentre eles, 40 estão em andamento e exigirão um montante na ordem de R$ 230 milhões para serem continuados. A quantia será alocada, agora com a retomada do fundo, de acordo com Mercadante. O BNDES está reabrindo também a possibilidade de apresentação de novos projetos. "Estamos estabelecendo um piso de R$ 5 milhões, para que haja articulação na região interinstituições, para evitar a pulverização de recursos, para a gente poder aumentar a escala e o impacto daquilo que se faz", pontuou o presidente do banco.
Na tramitação dos novos, o BDNES vai priorizar os voltados para operações de comando e controle; proteção emergencial dos povos indígenas, em alimentação, saúde, educação e todas as políticas para proteger a vida e reverter eventual crise humanitária pela qual passam; e para estudos para retomada e avanço no ordenamento territorial.
Conforme Marina, o Fundo Amazônia foi retomado em cima dos critérios que já existiam porque estes "são estabelecidos a partir das prioridades do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal". O PPCDAm já foi colocado em prática novamente também e, em abril, terá concluído seus trabalhos. "E a partir da atualização e novas prioridades, se poderá revisitar os critérios, as prioridades e o foco para tomar os recursos do fundo, mas até lá nós vamos funcionar da forma como era até 2018", complementou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Outro dos presentes na coletiva, a ministra dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, disse que "é muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia hoje, para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que se encontram depois desses quatro anos de abandono do Governo Federal". "É uma emergência social, é uma emergência nutricional, sanitária, provocada pelas invasões dos territórios".
Programa
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou, na coletiva, que a pasta lançará nos próximos dias um programa denominado Amazônia Mais Segura. "É um programa feito em articulação pela Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança, em sintonia com o Ibama, com a presença das Forças Armadas na reunião. Esse programa vai incluir a instalação de novas bases na região, terrestres, fluviais, a ampliação do efetivo, a capacitação do efetivo que lá atua e lá atuará, assim como também o investimento em soluções tecnológicas que vão nos ajudar a que o estado brasileiro retome o controle efetivo de toda a região, combatendo todas a ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos", afirmou o secretário. Essas ilegalidades, ressaltou, incluem o garimpo ilegal, o desmatamento e a presença de organizações criminosas.
Visita
Marina disse que o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, virá ao Brasil em 27 de fevereiro, para "fazer todo um processo de conversações para chegar a termos em relação a várias agendas, inclusive a questão do aporte ao Fundo Amazônia". O presidente americano, Joe Biden, anunciou a intenção de colaborar com o fundo. França, Espanha e União Europeia (UE) sinalizaram que farão doações, segundo a ministra.
