Funai suspende autorizações de acesso ao território indígena Yanomami
Licenças em vigor serão reavaliadas; regra não se aplica a agentes públicos em missão humanitária
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) suspendeu, nesta 4ª feira (1º.fev), a concessão de novas autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, publicada no Diário Oficial da União, ficará em vigor até o fim da emergência de saúde pública, decretada na região no dia 20 de janeiro.
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Segundo a portaria, a suspensão fica isenção para profissionais de saúde, vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde (Sesai) ou de outras instituições parceiras. O mesmo acontece para servidores da Funai e demais agentes públicos que estiverem em missão humanitária no território.
Todos os grupos, no entanto, deverão apresentar os seguintes documentos: comprovante vacinal em dia, incluindo a imunização contra a covid-19; atestado de avaliação médica que comprove não haver doença infectocontagiosa; comprovante de realização de teste de covid-19 com resultado negativo; e termo de compromisso individual assinado.
A Funai informou que o controle de acesso à região será coordenado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), órgão instituído após o decreto de emergência de saúde pública no território. Todos os demais casos de solicitações serão avaliados, com pedido devendo ser feito ao menos cinco dias úteis da data de ingresso.
A medida faz parte dos esforços para conter a crise humanitária na terra Yanomami, que registrou centenas de casos de desnutrição, malária e problemas respiratórios. Além da falta de auxílio nos últimos anos, a situação na comunidade piorou devido ao garimpo ilegal, que causa, por exemplo, contaminações por mercúrio.
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Para conter o cenário, o governo publicou uma série de medidas, incluindo o controle do espaço aéreo da terra indígena pela Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, em meio à omissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a investigação de autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL) por possível crime de genocídio na região.
