Crise Yanomami: governo acusa gestão Bolsonaro de ignorar pedidos de ajuda
Segundo dados, foram enviados diversas denúncias de violação de direitos indígenas entre 2019 e 2022
Camila Stucaluc
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota acusando a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ignorar pedidos de ajuda à comunidade indígena Yanomami. Segundo a pasta, o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu, entre 2019 e 2022, diversas denúncias envolvendo violações de direitos indígenas, todas registradas na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
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Em julho de 2020, por exemplo, a antiga pasta foi instada a opinar sobre um projeto de lei que dispunha a adoção de medidas urgentes de apoio aos povos indígenas devido à covid-19. Na época, a análise ficou a cargo da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que opinou "desfavoravelmente" à proposta, alegando que a legislação existente já garantia atendimento ao público em questão.
Pouco tempo depois, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) apontando omissão do governo federal no combate à covid-19 entre os indígenas. A Corte, que reconheceu situação gravíssima e emergencial, decidiu a favor da ação e obrigou a gestão a inserir medidas imediatas de proteção ao grupo.
"Não bastasse tudo isso, os representantes do governo anterior ainda têm a desfaçatez de afirmar perversamente que a causa para as mortes de crianças e pessoas idosas, a desnutrição e as doenças foram causadas pela ?política de isolamento?, reproduzindo o padrão irracional, criminoso e irresponsável que resultou em setecentos mil brasileiros mortos na pandemia", escreveu o ministério.
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Em meio ao cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar os gastos adotados pelo governo Bolsonaro com os indígenas Yanomami. A ação será feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, para que haja avaliação das causas da vulnerabilidade dos povos indígenas. Além disso, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o suposto crime de genocídio da gestão anterior para com a população.
