Flávio Dino anuncia dois nomes para Ministério da Justiça
Ainda faltam definições importantes como PRF e Depen; anúncios sairão até dia 20
O futuro ministro da Justiça, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou, em entrevista a jornalistas, nesta 4ª feira (14.dez), dois nomes para compor sua equipe na pasta. O jornalista Ricardo Capelli, da Secretaria de Comunicação do governo do Maranhão será secretário executivo, o número dois do MJ.
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O auditor federal da secretaria do Tesouro Nacional, advogado Marivaldo Pereira, que já foi secretário-executivo no ministério no governo Dilma Rousseff, volta agora como secretário de Acesso à Justiça, secretaria que está sendo criada pela transição e, segundo Dino, "vai ser a face de interlocução com o movimento social".
Também na entrevista, o futuro ministro disse que avançará agora na escolha do próximo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos chefes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional Penitenciária.
"São os três alvos principais, mas não têm nome definidos ainda, mas até o dia 20 vamos ter. E, ao mesmo tempo, conduzindo os preparativos relativos à posse, para que haja aquilo que toda a sociedade deseja, e que nós temos consignado, sublinhado, que é a certeza, a segurança, de que a posse vai ocorrer com tranquilidade. Creio que a essas alturas ficou bem evidenciado que o que aconteceu na 2ª feira não se repetirá. Nós tivemos um quadro realmente indesejável, grave, mas foi isolado, apesar das dificuldades iniciais que houve naquele dia, mas a presença do efetivo, a própria Polícia Federal, da Polícia Militar, a atuação da Polícia Civil do Distrito Federal, são garantias de que muito dificilmente aquelas cenas se repetirão", complementou. Ele se referia ao episódio no qual bolsonaristas praticaram atos violentos na capital federal.
Segundo Dino, "infelizmente houve uma demora" na atuação da Polícia Militar para conter as ações, e era fácil para controlar o ocorrido. Entretanto, disse, da parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e do secretário distrital de Segurança, Júlio Danilo, houve des de o primeiro contato que fez com eles "plena compreensão quanto à gravidade" do episódio de vandalismo. O futuro ministro falou ainda ter "certeza" que Ibaneis, Júlio e o Ministério Público do DF estão "indagando sobre as razões da lentidão" na resposta. Há inquéritos policiais em andamento para descobrir os responsáveis pelo vandalismo e outros serão instaurados.
Segurança na posse
De acordo com Dino, o governo de transição tem feito "reuniões cotidianas" com o delegado responsável pela segurança da equipe, Andrei Rodrigues, para tratar sobre a segurança na posse de Lula (PT), em 1º de janeiro de 2023. "O delegado tem a sua própria equipe que atua no círculo mais próximo da segurança presidencial, e ele faz a interlocução com o governo do Distrito Federal, a quem compete a garantia da ordem pública, e temos evidentemente um debate estabelecido, ainda incipiente, mas que vai se aprofundar, com a própria segurança presidencial, organizada no GSI. Então nós provavelmente até o dia 1º teremos a participação desses três sistemas concomitantemente: a PF, os demais órgãos de segurança do DF e também o GSI participando na medida em que esses diálogos avancem", completou.
O futuro ministro da Justiça falou crer que na posse não haverá lentidão da Polícia Militar para conter qualquer violência, caso ocorra, porque na cerimônia de diplomação de Lula, na última 2ª feira (12.dez), houve "plena eficiência" da PM. "A diplomação ocorreu sem nenhum embaraço. O presidente Lula hoje foi ao TCU sem nenhum embaraço. Não houve nenhuma agressão, nenhum ataque, nada, nas últimas horas, e essa é a segurança que nós temos", acrescentou. Posteriormente, afirmou ter certeza de que haverá "plena segurança" no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto na posse.