MP destina R$ 480 milhões para estados atingidos por chuvas
Medida deve auxiliar principalmente regiões que ficaram em estado de emergência ou calamidade pública
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O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta 5ª feira (24.set), uma medida provisória que abre crédito de R$ 479,9 milhões para os estados que foram castigados pelas fortes chuvas neste início de ano.
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"A medida tem o objetivo de atender as ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais que geraram o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública", afirma o Ministério da Economia.
Entre os estados que devem receber o benefício estão Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Os recursos devem ser utilizados em recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além de reconstrução de pontes e estabilização de encostas.
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