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Governo autoriza iniciativa privada a construir e operar nove ferrovias

Contratos fechados com a União representam R$ 50,36 bilhões de investimentos no modal ferroviário

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Trilho de trem (Divulgação/Secretaria-Geral da Presidência)
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O Governo Federal autorizou nesta 5ª feira (9.dez), por meio de contratos assinados em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), seis grupos empresariais a executarem projetos de construção e operação de nove ferrovias no Brasil, que haviam sido propostos no âmbito do programa Pro Trilhos - criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, de agosto deste ano.

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De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, são os primeiros contratos advindo da mudança de marco legal. Eles dizem respeito a 3.506,79 km de novas ferrovias, que deverão atender dez unidades federativas, e representam R$ 50,36 bilhões de investimentos no modal ferroviário. A quantia, afirma o governo, supera em sete vezes o orçamento público do Minfra em 2021: cerca de R$ 7 bilhões.

Segundo Tarcísio de Freitas, "de fato aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos querendo construir os seus ramais". "Ligando plantas industriais a ferrovias concedidas, plantas industriais ou ativos minerários a portos. Então isso vai representar, de fato, um incremento grande do transporte ferroviário, um aumento de oferta ferroviária e isso, sem dúvida vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil", completou.

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Entre os grupos empresariais que receberam as autorizações nesta 5ª, estão a Bracell, a Ferroeste -- que, como concessionária, já trabalha com transporte ferroviário --, a Grão Pará, a Macro Desenvolvimento, a Petrocity e a Planalto Piauí Participações. O período de contrato para operação das novas ferrovias será de 99 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais 99.

As primeiras nove autorizações de ferrovias (Divulgação/Ministério da Infraestrutura)

Nas palavras de Tarcísio, "o programa tem sido um grande sucesso". "A gente já vai para mais de 40 pedidos de autorização. Isso representa a construção de mais de 12 mil novos km, e a gente está batendo a casa dos R$ 150 bilhões de investimentos, que serão contratados e executados nos próximos anos. Para se ter uma ideia da velocidade com que a gente faz isso, um contrato de adesão está sendo acionado em pouco mais de três meses. Se nós fôssemos estruturar concessões para leilões, a gente ia acabar trabalhando por dois anos e meio, três anos até chegar na Bolsa de Valores, até chegar num leilão", acrescentou. O Pro Trilhos garante a possibilidade de o setor privado construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

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