Novo comando no Congresso vai acelerar pauta ambiental, diz Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aposta que os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), vão destravar a pauta ambiental no Legislativo e será possível avançar, por exemplo, no projeto que permite a mineração em terras indígenas. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao Poder em Foco, neste domingo (21), no SBT.

Salles reclamou que nos últimos anos as propostas do governo eram interditadas. "O que vimos ao longo desse período que acabou é que nem sequer as discussões podiam ser feitas. Não era uma questão de escolher um caminho A ou B. Não se deixava ter a discussão, o assunto era engavetado, até que caducasse. Infelizmente foi isso que aconteceu e a gente espera que agora, com o novo comando das duas casas legislativas, essa situação mude".  
 
O ministro evitou criticar diretamente o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com quem a equipe bolsonarista teve vários embates. "Acho que a classe política saberá dizer de quem é a responsabilidade pela interdição da pauta. O fato é que, não só na pauta do governo na área ambiental, mas vários outros temas importantes para o Brasil, como privatizações, modernização do arcabouço tributário, reformas, não foram votados e o Brasil sofre, infelizmente, a consequência disso", afirmou.
   

Mineração

O ministro do Meio Ambiente disse que o Congresso precisa enfrentar o debate sobre a mineração na Amazônia, seja em terra indígena ou não. "Desde a Constituição de 1988, ou seja, há 33 anos, estamos aguardando a solução de uma norma que já previa uma regulamentação e esse assunto vai sendo jogado para baixo do tapete ano após ano", cobrou.

Ricardo Salles traçou um paralelo com outros países. "A Noruega faz exploração de petróleo no Mar do Norte, que é um lugar tão ou mais sensível do que a própria Amazônia. Os Estados Unidos exploram petróleo no Alasca. Há série de ações de mineração sendo feitas em lugares muito sensíveis ambientalmente", exemplificou.

Para ele, esses países permitem que os recursos sejam explorados de acordo com normas muito rígidas e regras de recuperação ambiental. "Então, a discussão não pode ser, pode ou não pode. A discussão tem que ser quais são as regras que vamos impor com rigidez, técnica, eficiência, para a possibilidade de ser autorizado",

Salles informou que o Governo está disposto a negociar e avaliou  que não discutir o assunto é ruim para o país. Ele ressaltou, ainda, que os congressistas têm o aval popular para decidir. "A solução não é não ter solução. É preciso encontrar uma fórmula que seja razoável, que agrade a uma maioria de representantes parlamentares, que por sua vez representam o desejo dos brasileiros que os elegeram e aí avançar com a norma", concluiu.

O Governo enviou o Projeto de Lei 191/20 ao Congresso em fevereiro do ano passado. O PL permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Prevê permissão para lavra garimpeira em áreas definidas pela Agência Nacional de Mineração, desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas. A proposta aguarda pareceres das comissões e não teve avanço.
   

Orçamento

O Ministério do Meio Ambiente tem o menor orçamento em 21 anos. "Sempre foi um ministério de orçamento pequeno em relação aos demais, porque é um ministério de formulação de política pública e não de execução", minimizou Salles.

Mas, ele também admitiu que isso prejudica o trabalho para enfrentar a prática de crimes ambientais. "Onde o orçamento faz mais falta é na parte de fiscalização, para manter a estrutura, o quadro de pessoal, etc.". O ministro reclamou do tamanho da máquina pública e disse que é preciso modernizar a estrutura.

"Há muita sobreposição de tarefas, redundâncias de ações administrativas. Temos necessidade de recompor a falta de quadros de funcionários que nós herdamos, mas pra você ter orçamento para reabrir concurso e recompor força de trabalho você tem que melhorar a gestão daquilo que já existe", argumentou.

Uma das sugestões em estudo na pasta para reduzir gastos é a fusão de órgãos como ICMBio e Ibama. Um grupo de trabalho estuda a proposta. Mas a medida é fortemente criticada por ambientalistas, integrantes de organizações não governamentais e servidores do setor. Eles avaliam que isso significará, na prática, a extinção de órgãos e que vai enfraquecer a fiscalização ambiental no país.

O Ministério Público Federal tem dois inquéritos civis que avaliam possíveis desmontes estruturais no Ibama e no ICMBio. No dia 12 de fevereiro, requisitou informações do grupo de trabalho sobre quais critérios estão sendo considerados para avaliar a hipótese de fusão e se foram produzidas análises técnicas ou relatórios avaliando os impactos, ganhos e perdas decorrentes da possível fusão. O prazo para a resposta é de 20 dias.

Segundo o ministro, um grupo de trabalho está fazendo análise de funções, orçamento e tarefas. "É um trabalho muito sério, para que possamos propor uma solução realmente positiva e que agregue valor à preservação ambiental do Brasil", rebateu.
   

Privatização

Outro caminho apontado por Salles para aumentar recursos do Ministério do Meio Ambiente é entregar áreas de preservação para a iniciativa privada. "Temos que privatizar tudo o que pudermos", enfatizou. Para ele, a concessão de áreas como Jericoacoara, Lençóis Maranhenses, Chapada dos Guimarães, São Francisco de Paula, Canela e outras pode garantir maior eficiência na gestão, com conservação e turismo agregados.

"O Brasil tem 334 unidades administradas pelo ICMBio das quais um volume grande de parques nacionais, maravilhosos, mas que estão subutilizados. Quer dizer, você tem um grande atrativo ambiental, lugares lindos, que precisam de investimento, precisam ter trilha, restaurante, estacionamento, infraestrutura, segurança, serviço de emergência. Quem é que tem capacidade financeira pra fazer isso? O setor privado",  pontuou.

O ministro destacou o potencial já verificado em uma das licitações, em Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul. "Foi um sucesso absoluto. Para você ter ideia do sucesso do modelo, a outorga mínima era de R$ 700 mil, exigida no edital. Acabou saindo por R$ 20 milhões, tamanho o interesse do setor privado nos parques", relatou.
   

Perfil

Ricardo Salles, 45 anos, é advogado e administrador. Entrou na vida pública em 2006, quando fundou o Movimento Endireita Brasil. Antes de ser ministro, tentou duas vezes vagas de deputado estadual e uma de federal. Também foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e depois secretário estadual de Meio Ambiente.
 

Poder em Foco

 
O Poder em Foco vai ao ar todo domingo, logo após o Programa Silvio Santos. É apresentado por Roseann Kennedy, que semanalmente recebe um jornalista convidado. Nesta semana é Afonso Benites, do jornal El País. A entrevista com o ministro Ricardo Salles que será exibida nesta semana foi gravada no dia 10 de fevereiro.