Combate à corrupção: o que Cury propõe em plano de governo

O plano de governo de Augusto Cury (Avante) concentra as propostas de combate à corrupção no uso de tecnologia, na participação da sociedade, no fortalecimento das instituições de controle e na prevenção de irregularidades.

Inteligência artificial

Cury propõe ampliar o uso da inteligência artificial para fiscalizar a administração pública.

“Maior aprimoramento da Inteligência Artificial para identificar fraudes, desperdícios, sobrepreços, pagamentos irregulares e ineficiências administrativas. Sistemas inteligentes poderão cruzar bilhões de dados em poucos segundos, protegendo os recursos públicos e fortalecendo a transparência” — página 39.

O programa retoma a proposta posteriormente e detalha algumas das irregularidades que pretende identificar.

“Utilizaremos sistemas avançados de Inteligência Artificial para cruzar milhões de informações, identificar sobrepreços, pagamentos indevidos, fraudes em licitações, conflitos de interesse e outras irregularidades. Quanto mais tecnologia houver na fiscalização, menor será o espaço para a corrupção” — página 52.

Sociedade Está de Olho

Outra proposta é criar uma rede de controle social para acompanhar os gastos públicos.

“Implantaremos uma ampla rede nacional de controle social denominada Sociedade Está de Olho (SEO), envolvendo cidadãos, universidades, entidades da sociedade civil, órgãos de controle e tecnologias inteligentes para acompanhar a aplicação dos recursos públicos. A transparência deixará de ser apenas um princípio legal para tornar-se um instrumento permanente de participação da sociedade” — página 52.

Órgãos de fiscalização

O programa prevê investimentos em tecnologia e integração de dados entre instituições de controle.

“Tribunais de Contas, Controladorias, Ministério Público, Polícia Federal e demais instituições de fiscalização receberão investimentos em tecnologia, integração de dados e capacitação técnica. O combate à corrupção depende de instituições fortes, independentes e tecnicamente preparadas” — página 52.

Transparência dos gastos públicos

Cury também defende facilitar o acesso dos cidadãos aos dados sobre a utilização do dinheiro público.

“Todo cidadão deverá acompanhar de forma simples e acessível como cada real dos impostos está sendo aplicado. Os dados governamentais serão disponibilizados em plataformas digitais abertas, permitindo controle social permanente e fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas” — página 52.

Prevenção e integridade

Além da fiscalização, o programa prevê políticas permanentes de ética e integridade na administração pública.

“Mais do que punir a corrupção, precisamos preveni-la. Implantaremos programas permanentes de ética pública, integridade administrativa e educação cidadã, fortalecendo valores republicanos desde a escola até a alta administração pública. Promoveremos a adoção de programas de Compliance e governança corporativa no setor público, modernizando legislações burocráticas que geram brechas para desvios. A transparência dos dados governamentais, cruzada com a tecnologia, será o maior filtro contra o uso indevido do dinheiro público” — página 53.

Fim da reeleição

O candidato também relaciona o mecanismo da reeleição à corrupção e se posiciona contra sua manutenção.

“Sou contra a reeleição, pois considero que ela seja uma das fontes da corrupção. Sempre haverá, na trajetória de uma nação, líderes mais preparados, mais criativos e com novas ideias para conduzir o barco chamado país. A busca pela autoperpetuação no poder é um dos defeitos da personalidade humana” — página 155.