Teste de urna com biometria de eleitor seria "inviável", diz TSE

A participação de eleitores e o uso de suas identidades biométricas no teste de integridade das urnas eletrônicas, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias de votação, seria inviável. É o que explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, nesta 3ª feira (26.jul), em publicação do Tribunal.

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"Seria inviável convencer uma quantidade suficiente de pessoas a, depois de votar normalmente na sua seção eleitoral de origem, se deslocar até o ambiente do teste, habilitar o voto no equipamento auditado e, por fim, contribuir e aguardar a conclusão do experimento. Mesmo que o eleitorado compareça, há outro risco capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos", afirmou Valente.

"Uma outra possibilidade que surge, além de nós utilizarmos a biometria do eleitor para habilitar o voto, é o próprio eleitor executar esse voto na urna que está sendo testada. Só que, ao fazer isso, nós fragilizamos o sigilo do voto porque o eleitor muito provavelmente vai repetir o voto no seu candidato."

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas propuseram na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), formada pelo TSE, alteração nas etapas do teste de integridade. Uma delas prevê que o eleitor seja convidado a participar da aferição, sem ter de votar na urna de teste, "somente usará a biometria para destravar" o equipamento.

"O resto da execução do teste será feito pelos servidores da Justiça Eleitoral, da mesma forma como é feito atualmente pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais)", informou o Ministério da Defesa.

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Desde 2002, os testes são feitos nas urnas pelo TSE. Seções eleitorais são sorteadas, as urnas são substituídas e levadas para os TREs, onde são testadas sob monitoramento. A proposta das Forças Armadas é de que o equipamento-teste fique no local de votação.

Em 2022, foi aumentado a quantidade de urnas usadas no teste. "A ampliação do número de urnas testadas na data do pleito atende a uma sugestão colhida pelo TSE no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições."

Simulação 

O teste de integridade é o principal meio de auditoria do sistema eletrônico de votação brasileiro, segundo o TSE. O objetivo é atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas, cruzando o voto registrado com o voto contabilizado pela urna.

No dia da eleição, são escolhidas urnas por amostragem em todos os estados e levadas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Uma empresa de auditoria externa contratada acompanha o teste, que simula uma votação normal.

"Números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas", explica o TSE. "Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador."

No final, "o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual". "Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho", informou o TSE, em seu site nesta 3ª.

São verificados coincidências entre as cédulas, boletins de urna, relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos.

O teste é filmado e, em alguns casos, com transmissão ao vivo no YouTube, em alguns estados. Há ainda participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. 

"Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos", apontou o TSE.