Trabalho temporário: saiba como funciona e o que fazer para aproveitar oportunidades de fim de ano

Com a chegada do fim de ano, datas como Black Friday, Natal e Ano Novo impulsionam o comércio e movimentam o mercado de trabalho. Para acompanhar o aumento da demanda neste período, cerca de 450 mil vagas temporárias já foram ou serão abertas no país, neste último trimestre de 2024, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). + Pix supera dinheiro como forma de pagamento mais utilizada no Brasil

Esta modalidade pode ser a porta de entrada para quem deseja ingressar no mercado ou uma oportunidade para aqueles que buscam recolocação profissional. E se você está atrás de uma contratação fixa, essa também é uma oportunidade de ouro: cerca de 90 mil vagas temporárias têm potencial de serem efetivadas, de acordo com a Assertem.

O trabalho temporário é regulamentado?

A diretora da Asserttem, Suélia Luz, explica que essa é uma modalidade formal e flexível, regulamentada pela Lei nº 6.019/1974 e pelo Decreto nº 10.854/2021.

As vagas de trabalho temporário são ofertadas por agências cadastradas junto ao Ministério do Trabalho, que fazem a ponte entre o prestador de serviço e a empresa em que ele irá desempenhar suas atividades.

O contrato tem um prazo máximo inicial de 180 dias corridos, consecutivos ou não, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 90 dias. Na prática, isso significa que o trabalhador temporário pode permanecer no cargo por até nove meses.

Um novo contrato neste formato só pode ser firmado 90 dias depois do término do anterior e, em alguns casos, é possível fazer uma contratação direta de 270 dias, mas sem a possibilidade de prorrogação.

Quais são os direitos dos trabalhadores temporários?

Para a diretora da Asserttem, é importante "desmistificar a ideia de que o trabalho temporário é sinônimo de precarização".

O temporário têm direitos semelhantes aos funcionários fixos de uma empresa, como férias proporcionais, equiparação salarial com os efetivos e 13º, além de outros direitos garantidos por lei: vale-transporte, 8% do FGTS, adicional noturno e outros.

Quem pode se beneficiar das vagas temporárias?

Para quem ainda não teve o primeiro emprego, essa pode ser a solução. "Como o jovem prova experiência se ele não tem oportunidade? O trabalho temporário é uma grande porta de entrada", afirma Suélia. Muitas vezes, essas vagas não exigem o mesmo nível de qualificação de uma posição efetiva e contam com o apoio de uma equipe fixa, o que facilita o aprendizado ao longo do processo.

Para funções que demandam uma maior especialização, é necessário recorrer a alguém com mais experiência, segundo a diretora. Por isso, o trabalho temporário é uma alternativa viável tanto para quem está iniciando sua carreira quanto para quem busca se recolocar no mercado de trabalho.

Dicas para ser efetivado

Segundo a economista e professora da PUC-SP Cristina Helena, as vagas temporárias funcionam como uma vitrine para os profissionais. "A empresa conhece melhor a pessoa pelo trabalho, vê o empenho e o compromisso dela”, afirma.

A economista destaca ainda que, mesmo quando a efetivação não ocorre imediatamente, o esforço demonstrado aumenta as chances de empregabilidade futura e, embora a efetivação dependa do momento da empresa, ela também está ligada ao desempenho do trabalhador.

Suélia Luz, diretora da Asserttem, ressalta que a escassez de mão de obra qualificada é um desafio recorrente para o mercado: "Não falo apenas de experiência técnica, mas também de comportamento."

Se você é uma dessas pessoas que está buscando uma efetivação com um trabalho temporário, atitudes como curiosidade, interesse em compreender a cultura da empresa e proatividade podem ser determinantes.

"Se o trabalhador se destaca e uma vaga efetiva surge, a empresa tende a buscá-lo", afirma Suélia.