Publicidade

Agências reguladoras se unem em nota conjunta sobre corte orçamentário de 20%

Além da redução, mais de 65% dos cargos de servidores públicos estão vagos atualmente

Agências reguladoras se unem em nota conjunta sobre corte orçamentário de 20%
Reforma tributária: em fase de regulamentação | Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Publicidade

As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram uma nota conjunta sobre o corte orçamentário de 20% que sofreram e sobre o impacto que isso pode causar em suas atividades.

+Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”

“Atualmente, a realidade vivenciada pelas Agências põe em risco toda a evolução ocorrida ao longo desses anos, tendo em vista a situação crítica orçamentária e de pessoal que estão enfrentando. Para se ter uma ideia, as Agências Reguladoras, juntas, arrecadam mais de 130 bilhões de reais por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de 5 bilhões de reais (valor insuficiente frente às necessidades), o que por si já demonstra a vantagem econômica desse modelo regulador. Contudo, fomos surpreendidos com um corte orçamentário de cerca de 20%, o que pode inviabilizar a realização das ações necessárias para que se possa minimamente continuar a fazer uma boa regulação”, afirmam as agências em nota conjunta.

Além do corte orçamentário, as agências se queixam da defasagem em seu quadro de pessoal. Atualmente, mais de 65% dos cargos de servidores estão vagos. “Como se não bastasse, atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das Agências está vago, o que decorre de aposentadorias, exonerações e falecimento de servidores, sendo que o número de vagas autorizadas para a realização do concurso não é suficiente para recompor nem a metade desses cargos vagos”.

A nota cita a importância dos serviços regulatórios prestados, entre eles, “a expansão dos serviços de telecomunicações, a transição energética, o aprimoramento do mercado de energia elétrica e estabelecimento de tarifas justas; a segurança dos passageiros da aviação civil; a qualidade do transporte aéreo e aumento da capacidade da infraestrutura aeroportuária”, entre outros.

O documento é assinado pelos seguintes órgãos:

  • Agência Nacional das Águas (ANA);
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
  • Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Economia

Últimas notícias

BH: pais de alunos denunciam bullying e agressões em colégio particular; menino precisará de cirurgia

BH: pais de alunos denunciam bullying e agressões em colégio particular; menino precisará de cirurgia

Casos acontecem no Colégio Santo Agostinho, no Centro de Belo Horizonte. Instituição afirma estar apurando as denúncias
Jornalista e modelo Thais Belém morre aos 28 anos

Jornalista e modelo Thais Belém morre aos 28 anos

Ela foi diagnosticada com um tumor cerebral no início de 2023 e, desde então, compartilhava sua luta contra a doença pelas redes sociais
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União

Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União

Ministro do Supremo Tribunal Federal também ordenou o desbloqueio das contas bancárias das empresas
Lula critica defensores da privatização da Petrobras: "bando de imbecil"

Lula critica defensores da privatização da Petrobras: "bando de imbecil"

Presidente participou da inauguração do Complexo de Energias Boaventura da Petrobras em Itaboraí, antigo Comperj, na região metropolitana do Rio de Janeiro
Sete em cada dez brasileiras já sofreram violência em deslocamentos urbanos, diz pesquisa

Sete em cada dez brasileiras já sofreram violência em deslocamentos urbanos, diz pesquisa

Índice piora entre mulheres LGBTQIA+ (84%) e pretas (82%); assalto, sequestro, estupro e assédio estão entre os principais temores
Número de viagens cresce 71,5% entre 2021 e 2023 após fim da pandemia, diz IBGE

Número de viagens cresce 71,5% entre 2021 e 2023 após fim da pandemia, diz IBGE

Dados revelam que só em 2023 brasileiros fizeram 21,1 milhões de viagens nacionais e internacionais
Criminosos recriam voz do governador de São Paulo para aplicar golpe do falso cashback

Criminosos recriam voz do governador de São Paulo para aplicar golpe do falso cashback

Governo do Estado e Procon emitiram alerta para fraude que usa Tarcísio de Freitas; Polícia abriu inquérito para investigar o caso
Quem é Adélia Soares, advogada de Deolane indiciada em esquema de jogos ilegais

Quem é Adélia Soares, advogada de Deolane indiciada em esquema de jogos ilegais

Investigação da Polícia do DF, que mostra que ela abriu empresa de fachada junto de chineses, foi enviada à Justiça Federal
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF

Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF

Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Bolsonaro aparece em evento de Ricardo Nunes e afirma apoio: "Torço por você"

Bolsonaro aparece em evento de Ricardo Nunes e afirma apoio: "Torço por você"

Ex-presidente esteva em vídeo divulgado pela campanha do prefeito em busca da reeleição
Publicidade
Publicidade