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BC obriga bancos a avisar clientes sobre vazamentos de dados no Pix

Instituições podem enfrentar multas caso descumpram regulamento

BC obriga bancos a avisar clientes sobre vazamentos de dados no Pix
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O Banco Central (BC) publicou, na 3ª feira (27.set), uma resolução que aprimora as regras sobre incidentes de segurança referentes ao Pix. Entre as alterações está a obrigação das instituições financeiras de comunicar os titulares quando houver vazamentos de dados, mesmo que o acontecimento possa não prejudicar os clientes.

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"É importante ressaltar que o dever recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que não tenha dado causa ao evento, uma vez que é ela que possui canal seguro de comunicação com o cliente, acessível exclusivamente por meio de identificação pessoal, como senha, reconhecimento biométrico etc", afirmou o BC, em nota.

O descumprimento da regra e demais requisitos de segurança da autoridade monetária prevê penalidades que serão implementadas conforme a gravidade de cada caso e das repercussões e consequências causadas. O cálculo do valor da multa levará em consideração a quantidade de chaves Pix que foram potencialmente afetadas.

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O aprimoramento das normas acontece para melhorar a segurança dos dados dos clientes, uma vez que, até o momento, ao menos cinco casos de vazamento de dados no Pix foram identificados pelo BC. O último ocorreu em agosto deste ano, por falhas na Phi Serviços de Pagamentos, impactando 238 chaves cadastradas.

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