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Congresso

Senado aprova indicação de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República

No plenário, foram 65 votos a favor e 11 contrários; agora, o presidente Lula (PT) fará a nomeação

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Paulo Gonet sorri, com a mão no queixo (Marcos Oliveira/Agência Senado)
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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (13.dez), a indicação do procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, ao cargo de procurador-geral da República. Foram 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.

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Ao indicar Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu uma tradição iniciada por ele mesmo, em seu primeiro mandato, o de defender um dos nomes de uma lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Atualmente, a Procuradoria-Geral da República está com uma chefe interina (Elizeta Ramos), que assumiu com a saída de Augusto Aras, em setembro deste ano.

Antes da votação no plenário do Senado, também nesta quarta-feira (13.dez), a indicação foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com placar folgado, 23 a 4. Em sabatina no colegiado, Gonet respondeu questionamentos a respeito da sua visão sobre a política de cotas, a união homoafetiva, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, censura prévia e sobre como será a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no combate ao crime organizado, caso ele assuma o posto de PGR, entre vários outros.

O indicado é o procurador-geral-eleitoral interino desde 27 de setembro. Nascido em 16 de agosto de 1961, no Rio de Janeiro, formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Desde 1990, é mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, do Reino Unido, e concluiu em 2008 o doutorado em direito, Estado e Constituição pela UnB.

Em 1998, fundou, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e com o ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No STF, além do ex-sócio Gilmar, Gonet também é próximo ao ministro Alexandre de Moraes.

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